DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, a partir de 28/01/2025, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Santo Antônio da Barra, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3437/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra - GO. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov. br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 27 de janeiro de 2025. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Senador Canedo/GO, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, através da Comissão de Julgamento constituída pela Portaria nº 013/2024/SSPMU, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENADOR CANEDO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM// PROPONENTE // CNPJ//HABILITADO/INABILITADO 01// ISMAEL TORRES CHAVES ARAUJO - 95684026168// 46.596.093/0001-60// HABILITADO; 02// 56.389.368 SARA REGINA// DE CASTRO ROSA// 56.389.368/0001-48// HABILITADO; Com fulcro na Lei Federal 14.133/21, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo-GO, 27 de janeiro de 2025. COMISSÃO ALEXANDRE ROCHA RIBEIRO Membro representante GCM ANDRÉ ALVES ROCHA Membro representante SMT BRUNO ARAÚJO LIMA Membro representante GCM RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Membro representante SMT ANDRÉ COLIMAR MENDES DA SILVA Membro representante GCM GLEYSON RODRIGUES NETO Membro representante SMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisições de combustíveis destinados a frota de veículos do município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 11/02/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 28/01/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix s/nº - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 27 de janeiro de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/02/2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com tratamento diferenciado, simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de mobiliário escolar no padrão FNDE para composição de salas de aula, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. Vicentinópolis, 27 de janeiro de 2025. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, Resolução Nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 20 de 02 de dezembro de 2020 a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ARARI/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. O edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços no período de 28/01/2025 a 12/02/2025 no horário das 08h00min às 13h00min. Arari/MA, 24 de janeiro de 2025. JOBERTH DIEGO MENDONÇA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.745/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor V A LO R POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos que compõe o cardápio da Merenda Escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 12.306.1012.2032.0000- Projeto Atividade: 2032. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de recursos: Trans. De Recursos do FNDE ref. Ao PNAE. Valor Global: R$ 5.851.098,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e noventa e oito reais). Início da disputa ocorrerá dia 10 de fevereiro 2025, ás 14H00MIN. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de janeiro de 2025. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.811/2023 - Barra do Corda/MA. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, Contratado: P.R. DE O. SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 04/2024, alterando o prazo de vigência de 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, para 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2026. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 242/2023. TERMO ADITIVO N° 03/2024, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNPJ n° 17.542.080/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 242/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para 31 de maio de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de dezembro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção da Predial para Atender as Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção da Pontes e Bueiros para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Caminhos de Acesso para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, no dia 11 de fevereiro de 2025, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Abastecimento D'agua para Atender as Demandas do Município de Belágua, no dia 12 de fevereiro de 2025, as 08:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Pública para Atender as Demandas do Município de Belágua, no dia 12 de fevereiro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 27 de janeiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 10 de janeiro de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: SANEVILLE ENGENHARIA E CONSU LT O R I A LTDA - EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CATARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 27 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas