DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800178 178 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Recarga de botijão de gás 13 kg. DATA DA ABERTURA: 11/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de agua mineral DATA DA ABERTURA: 11/02/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 22 de janeiro de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025 OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 28/01/2025 a 20/02/2025, no horário das 08h00min às 12h00min. Local da entrega: Secretaria Municipal de Agricultura - Praça da Bíblia - Centro. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 22 de janeiro de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA,CONFORME CONVÊNIO Nº 02779/2024 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E PROJETO BÁSICO. Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. ONDE SE LER: dia 31 de janeiro de 2024. LEIA SE: dia 31 de janeiro de 2025. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 -SRP Processo Administrativo n° 06.0801.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar. MODA L I DA D E : Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 27 de janeiro de 2025. GEANNY KARLA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustiveis. Data e horário do início da disputa: as 09:00h do dia 10/02/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet banda larga, link via cabo de fibra optica com roteamento local. data e horário do início da disputa: as 14:00h do dia 10/02/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral. Data e horário do início da disputa: as 16:00h do dia 10/02/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços na Produção do Carnaval 2025 da cidade de Luís Domingues/MA. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 11/02/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 05/2024 Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação asfaltica no Municipio de Nina Rodrigues - MA.CONTRATADA: E DE M DO SANTOS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.548.690/0001-89 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 180 dias. VALOR: R$ 720.860,35 ( setecentos e vinte mil reais e oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Nina Rodrigues/MA, 17 de Outubro de 2024. Heraldo Costa Gulart. Secretario Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA 06/2024. Contratação de pessoa jurídica para construção de escola de 9 salas no Município de Nina Rodrigues - MA.. CONTRATADA: R HOUSE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.793.356/0001-71 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 130de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 9.389.468,48 ( nove milhões e trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos ). Nina Rodrigues/MA, 13 de Janeiro de 2025. Samara Correa Sa. Secretaria Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 07 CONCORRENCIA ELETRONICA 07 2024. Contratação de pessoa jurídica para construção de uma creche e escola no Bairro Lagoinha no Município de Nina Rodrigues - MA.. CONTRATADA: R HOUSE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.793.356/0001-71 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 130de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 3.269.244,68 ( Três milhões e duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos ). Nina Rodrigues/MA, 24 de Janeiro de 2024. Samara Correa Sa. Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelin/ MA, comunica que na publicação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 3 | Página: 213, ONDE LÊ-SE "A realização da sessão será no dia 28 de Fevereiro de 2025 - às 10h00", LEIA-SE " A realização da sessão será no dia 07 de Março de 2025 - às 10h00". Presidente Juscelino- MA, 24 de Janeiro de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025, torna público que a Chamada Pública nº 001/2025-SEMED, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme Anexo I do Edital, realizar-se- á em 19.02.2025, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL , desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138- 000 - Raposa/MA. A entrega da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no período de 29.01 a 18.02.2025, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Inhaúma. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL e/ou na Secretaria Municipal de Educação-SEMED desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 24 de janeiro de 2025. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação