DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.830/0001-32, CONTRATADO: Pavirrol Engenharia LTDA - CNPJ Nº 12.228.949/0001-22, sediada no Logradouro R R, número 11, LOTE 11, QUADRA 09, CEP 65.070-873, BAIRRO/DISTRITO LOTEAMENTO BOA MORADA, MUNICÍPIO SAO LUIS/MARANHÃO, através de seu representante legal Sr. LUIS SERGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO. Valor Global do Contrato nº 260/2024: R$ 3.818.156,25 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), permanecerá inalterado. Vigência Inicial: 23 de dezembro de 2024. Vigência Final: 23 de junho de 2025, prazo de execução da prestação dos serviços 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura: Marcos Fabrício da Conceição Lima. Santana do Maranhão - MA,23 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 004/2025 (Processo Administrativo nº. 2025015/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços com rede de distribuição. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 7/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2025012/2025 do tipo: Menor Preço Por ítem, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de transportes e máquinas pesadas para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA , o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 07 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 23 de janeiro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 8/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2025013/2025 do tipo: Menor Preço global, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação de impressoras para atendimento do município de São Bernardo, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 07 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 15 de janeiro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 9/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2025014/2025 do tipo: Menor Preço global, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças, serviços de lavagem e borracharia. para atendimento do município de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 07 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 15 de janeiro de 2025. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 CELICC/PMSJR. PROC. Nº 3001/2024-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de mobiliário, equipamentos de climatização e eletrodomésticos (mobiliário em geral) para a Escola Maria Elisa Almeida e Silva, Escola da Rede de ensino do Municipio de São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar-MA, 24 de janeiro de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/01/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 23 de janeiro de 2025. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, através do Presidente da Chamada Pública no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a "CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024, cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE", conforme anexo nos autos, os agricultores: Sr. MARCIO OPPELT, sagrou-se vencedor em 2.800 KG do item 22, totalizando o valor global R$ 12.376,00 (doze mil trezentos e setenta e seis reais), Sra. JOSINA RIBEIRO DA SILVA, sagrou-se vencedora em 720 KG do item 28, totalizando o valor global R$ 23.695,20 (vinte e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e a Sra. ZELIA DOS SANTOS CASTRO, sagrou-se vencedora em 100 KG do item 1, 50 G do item 2, 400 KG do item 5, 100 KG do item 14, 100 KG do item 16, 50 KG do item 17, 200 KG do item 19, 80 KG do item 21, 100 KG do item 25 e 30 KG do item 27, totalizando o valor global R$ 24.444,30 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Alguns itens ficaram abertos para novos credenciamentos. Alto Boa Vista-MT, 21 de janeiro de 2025. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Presidente da Comissão da Chamada Pública RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 008/2024 realizada dia 06 de Janeiro de 2025 às 13:00 horas (horário local), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO, sagraram-se vencedoras as empresas: V BRITO DOS SANTOS - CNPJ 24.558.547/0001-75 - R$ 951.921,15; NOVA FRONTEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 05.291.589/0001-48 - R$ 550.293,01; MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GIRASSOL LTDA - CNPJ 28.553.646/0001-15 - R$ 391.278,22; VALDINEIA MARQUEZAN - CNPJ 24.548.211/0001-21 - R$ 12.818.024,34; CONSTRUBOM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA - CNPJ 28.814.340/0001-75 - R$ 18.106,18; MANY COMERCIO - CNPJ 54.566.285/0001-51 - R$ 1.396.430,47; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ 56.004.897/0001-86 - R$ 2.748.620,00; A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 26.542.381/0001-24 - R$ 2.012.053,67; ALLED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 35.518.733/0002-88 - R$ 1.746.152,81; CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPIS LTDA - CNPJ 37.853.101/0001-15 - R$ 3.412.666,20; LUZ E CIA LTDA - CNPJ 31.075.299/0001-77 - R$ 1.134.046,29; FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CON S T R U ÇÕ ES LTDA - CNPJ 53.640.621/0001-04 - R$ 894.901,70; SCL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 41.393.376/0001-90 - R$ 1.353.491,98. Alto Boa Vista-MT, 27 de janeiro de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2025/FUNED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 1913/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 001/2 0 2 5 / F U N E D, processo administrativo nº 016.757/2024, que tem objeto o "Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, bem como a necessidade de alterar para (estocáveis, fórmulas, específicos, complementos e suplementos infantis) para atender ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", foi SUSPENSO, em razão da necessidade de responder aos questionamentos apresentados e à retificação do Edital e seus anexos. A nova data para abertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 24 de janeiro de 2025. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMJ Processo Administrativo N.° 010/2025 de 03/01/2025. O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, Torna Público, Para Conhecimento de Quem Possa Interessar, Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Empreitada Global, Nos Termos Da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Da Instrução Normativa Seges/Me Nº 73/2022, Das Leis Complementares Nº 123/06, 147/2014 E 155/2016, Do Decreto Municipal Nº 609/2023 E 610/2023, Demais Legislações Aplicáveis E Das Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme Os Critérios E Procedimentos A Seguir Definidos, Objetivando Obter A Melhor Proposta, Observadas As Datas E Horários Discriminados A Seguir:Objeto: O Objeto Da Presente Licitação É A Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Um Centro de Referência de Assistencia Social - Cras, Conforme Projeto Base, Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo E Cronograma Fisico-Financeiro, Em Atendimento Ao Convenio Nº 945840/2023, No Municipio de Juína, Estado de Mato Grosso, Conforme Condições, Quantidades E