DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800180 180 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADM: Nº 14535/2024 De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e os fundamentos lançados nos Pareceres n. 11/2025 e 12/2025, a Pregoeira e condutora de processos Pregão Eletrônico do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024, Processo Administrativo nº 14.535/2024 finalizado quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 às 12:40 hs de Brasília - DF, objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ¾ CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE DE 4.OOO KG, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO NA CATEGORIA D, PARA TRANSPORTE DE OLEO DIESEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Ficando adjudicada e homologada a proposta da empresa vencedora no certame: ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXXX000120) com o lote 1 no valor de R$ 176.500,80 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais e oitenta centavos). Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de janeiro de 2025. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADM: Nº 14040/2024 De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e os fundamentos lançados nos Pareceres n. 05/2025 e 13/2025, a Pregoeira e condutora de processos Pregão Eletrônico do MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, Processo Administrativo nº 14.040/2024 finalizado quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 às 14:41 hs de Brasília - DF, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, 1ª(primeira) Linha, Câmara de Ar, Protetor de Aro, Bicos e Válvulas para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Edital - Anexo I - Termo de Referência. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ADRIANO DOS REIS EIRELI EPP (26XXXXXX000100) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 15, 19, 20 e 24 no valor total de R$ 241.074,00 (duzentos e quarenta e um mil e setenta e quatro reais). 42747167 SEBASTIAO DESPACHO FERRAZ (42XXXXXX000160) com os lotes: 2, 3, 9 e 11 no valor total de R$ 40.214,04 (quarenta mil e duzentos e quatorze reais e quatro centavos). JLA COMÉRCIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (33XXXXXX000184) com os lotes: 4, 25 e 27 no valor total de R$ 86.642,40 (oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA (10XXXXXX000106) com o lote: 23 no valor total de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e vinte reais). VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA (51XXXXXX000114) com os lotes: 8, 14, 16, 17, 18, 21, 22 e 26 no valor total de R$ 298.814,50 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de janeiro de 2025. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADM: Nº 14040/2024. Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, 1ª(primeira) Linha, Câmara de Ar, Protetor de Aro, Bicos e Válvulas para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Edital - Anexo I - Termo de Referência. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Relatório Final fundamentado nas razões dos Pareceres nº: 11/2025 e 12/2025 apresentado pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto acima mencionado as empresas vencedoras: Empresas vencedoras valor total: R$ 720.564,94 (setecentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos): ADRIANO DOS REIS EIRELI EPP (26XXXXXX000100) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 15, 19, 20, 24 no valor total de R$ 241.074,00 (duzentos e quarenta e um mil e setenta e quatro reais). 42747167 SEBASTIAO DESPACHO FERRAZ (42XXXXXX000160) com os lotes: 2, 3, 9, 11 no valor total de R$ 40.214,04 (quarenta mil e duzentos e quatorze reais e quatro centavos). JLA COMÉRCIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (33XXXXXX000184) com os lotes: 4, 25, 27 no valor total de R$ 86.642,40 (oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA (10XXXXXX000106) com os lotes: 23 no valor total de R$ 53.820,00 (cinqüenta e três mil e oitocentos e vinte reais). VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA (51XXXXXX000114) com os lotes: 8, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 26 no valor total de R$ 298.814,50 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e cinqüenta centavos). Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de janeiro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADM: Nº 14535/2024. Objeto: O objeto da presente licitação Registro De Preços, para futura e eventual CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES T AÇ AO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ¾ CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE DE 4.OOO KG, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO NA CATEGORIA D, PARA TRANSPORTE DE OLEO DIESEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Relatório Final fundamentado nas razões dos Pareceres nº: 11/2025 e 12/2025 apresentado pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto acima mencionado a empresa vencedora ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXX000120) com o lote 1 no valor de R$ 176.500,80 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais e oitenta centavos). Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de janeiro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Nova Canaã do Norte, através da Pregoeira nomeada, comunica aos interessados que ocorreu alteração no Edital no item 8.15 bem como correção do item 12.3.2. do Termo de Referência anexo ao Edital. Entretanto, a alteração no item 12.3.2 do Termo de Referência e no 8.15 do Edital e a publicação do presente adendo, NÃO A LT E R A a data de abertura da licitação que será realizada no dia 30/01/2025 as 09:00 horas/Minutos (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; O adendo I em sua integra se encontra disponível por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 24 de janeiro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 007/2.024, o qual teve por Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Kits De Uniformes E Acessórios Escolares Para Atender As Demandas Da Secretaria De Educação Do Município De Nova Xavantina - Mt. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Pnk Comércio De Bolsas Eireli - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 00.748.212/0001-51, Com O Valor Global De R$ 904.890,00 (Novecentos E Quatro Mil E Oitocentos E Noventa Reais). Vickytex Industria E Comercio De Uniformes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 08.257.978/0001-45, Com O Valor Global De R$ 2.420.550,00 (Dois Milhões E Quatrocentos E Vinte Mil E Quinhentos E Cinquenta Reais). Nova Xavantina - MT, 24 de janeiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024. Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na Modalidade de pregão eletrônico nº 038/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação E os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O Objetivo do processo licitatório é: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município novo mundo- mt, detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I). Novo Mundo - MT, 27 de janeiro de 2025. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.Recebimento Das Propostas de Preços: Das 20:00 Horas Do Dia 22/01/2025 Às 08:30 Horas Do Dia 06/02/2025.Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:30 Às 09:00 Horas Do Dia 06/02/2025.Início Da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 Horas Do Dia 06/02/2025.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Empreitada Global. Modo de Disputa: Fechado E Aberto. Valor Estimado Para A Licitação: R$ 912.882,33 (Novecentos E Doze Mil, Oitocentos E Oitenta E Dois Reais E Trinta E Três Centavos).Link Para Realização Da Sessão Da Disputa: Https://Www.Bll.Org.Br. Referência de Horário: Horário de Brasília/Df.O Edital Ficará Disponível: No Site Do Município de Juína-Mt (Https://Www.Juina.Mt.Gov.Br/); No Departamento de Licitações E Contratos Da Prefeitura Municipal de Juína, Situado À Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína-Mt E/Ou No Portal Nacional de Compras (Http://Www.Bll.Org.Br).Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente No Departamento de Licitações E Contratos, Situada Na Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína-Mt - Cep.: 78320-000, E/Ou Por Meio Do Telefone (66) 3566-8300. Juína-MT, 22 de janeiro de 2025. ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 71/2024 PRO C ES S O LICITATORIO: nº12/2024 CONCORRENCIA: nº 01/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE APLIC AÇ ÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO À FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1126/2023/SINFRA-MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: BKP CONSTRUTORA LTDA Valor Final: R$ 1.601.562,83 (um milhão seiscentos e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT, 24 DE JANEIRO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO PARA REALIZ AÇ ÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ARÉA DE ORTOPEDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 27/01/2025 à 27/01/2026. HORÁRIO: 07h00min às 11h00min, das 13h00min às 17h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta-MT, 23 de janeiro de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 002/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 06/02/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 16/01/2025 às 07h00m do dia 05/02/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 21 de janeiro de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação