DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 047/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICI P AÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.657.198/0001-20, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff010080350000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E, E, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT,ffff010080350000 e o valor global de R$ 51.410,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e dez reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta - MT, 24 de janeiro de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 23/2024 Despacho de Homologação e Adjudicação - Concorrência n° 023/2024. Processo Administrativo n° 1637/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ABRANGENDO A COMUNIDADE RURAL VILA UNIÃO E ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 0205/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 022/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa CONSTRUTORA B & C LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.610.413/0001-49, com a proposta global no montante de R$ 2.694.999,67 (dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos); ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 023/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT, 30 de dezembro de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2025 A 27/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, REALIZANDO A VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHO E JARDINAGEM EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS; E, COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INCLUSAS AINDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE CARÁTER CONTÍNUO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL; EMPRESA: CBE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.468.625/0001-94; com sede a Quadra C 12, Lotes 01/07, Bloco J, Sala N° 301- CEP 72.010-120 - Taguatinga Centro - Brasília/DF Fone: (61) 98356-7066 - E-mail: [email protected]. Representado pelo Senhor: CARLOS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 044.xxx.xxx-59 e RG nº 366xxxx SSP-DF; doravante denominada "CONTRATADA"., VALOR GLOBAL: R$ 2.387.262,84 (dois milhões e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, Processo Administrativo nº 004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. CONTRATADA: EMPRESA LG2 CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.216.990/0001-84. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Contábil e Financeira com Prestação de Contas Mensais aos Órgãos Fiscalizadores nas Esferas Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES. FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Base legal: Art. 74 inciso III alínea c § 3º da lei federal 14.133/21. DATA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. DECLARAÇÃO; Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal e diário oficial do município, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. O Sr. Acácio Alves Souza, Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no Art. 74 inciso III alínea c § 3º e Art. 72 da Lei federal nº 14.133/21 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 a favor da Empresa LG2 Consultoria, Planejamento e Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 35.216.990/0001-84, com o valor Global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)por 12 meses; objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Contábil e Financeira com Prestação de Contas Mensais aos Órgãos Fiscalizadores nas Esferas Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. Art. 74 inciso III alínea c § 3º da Lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade. Dessa forma Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 004/2025, nos termos do artigo 72 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia - MT, 27 de janeiro de 2025. ACÁCIO ALVES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição. Nº do Contrato: 007/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: BM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 34.044.898/0001- 11. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Pedagógicos e Lúdicos, referentes ao projeto desenvolvendo a ludicidade para atender às necessidades da Educação Infantil nas escolas Municipais de União do Sul-MT, em conformidade com o plano de Trabalho do Programa Novas Turmas do FNDE, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30015/2024 do Município de Marizópolis - MT, conforme especificações no contrato. Valor Total: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Código Reduzido: 101. Estrutura Administrativa: 1.05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL. Local: 17 - E D U C AÇ ÃO INFANTIL. Fonte: 1.569.000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Natureza De Despesas: 3.3.90.30. Código Completo: 05.001.12.365.0005.2027.3.3.90.30.1.569.0000000. Data de assinatura: 27/01/2025. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito Municipal. EDISON BERNARDON MARSANGO - Pela Contratada. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPÓLIS - PB), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30015/2024, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024, que teve como vencedora a empresa: BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 34.044.898/0001-11, estabelecida na Av. Rio Grande do Sul, nº 245 - Sala 02 bairro Centro, Cidade de Fazenda Vilanova - RS, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, visando o fornecimento de Materiais Pedagógicos e Lúdicos, referentes ao projeto desenvolvendo a ludicidade para atender às necessidades da Educação Infantil nas escolas Municipais de União do Sul-MT, em conformidade com o plano de Trabalho do Programa Novas Turmas do FNDE, nos termos em que faculta a legislação vigente. Afixe-se. União do Sul - MT, 27 de janeiro de 2025. MARCILENI MAAS Agente de Contratação VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO P.E. Nº 15/2024 E OS NOVOS MEDICAMENTOS INCLUIDOS NA REMUME A SEREM FORNECIDOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 14 de Janeiro de 2025, a qual teve como vencedores as empresas CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 1 - 3 - 4 - 13 - 15 - 16 - 19 - 20 - 30 - 38 - 39, no valor global de R$ 12.022,00, a empresa SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.679.814/0001-60, vencedora dos itens 2 - 5 - 8, no valor global de R$ 8.150,00, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A I S HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6 - 17 - 18 - 21 - 32 - 33 - 34, no valor global de R$ 26.738,00, a empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.159.591/0001-68, vencedora dos itens 7 - 10 - 12, no valor global de R$ 12.130,00, a empresa CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.443.348/0001-77, vencedora do item 9 no valor global de R$ 640,00, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 11 - 31, no valor global de R$ 5.134,00, a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98, vencedora do item 14, no valor global de R$ 580,00, a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 41.347.974/0001-23, vencedora do item 22, no valor global de R$ 2.200,00, a empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.092.374/0001-24, vencedora dos itens 29 - 36, no valor global de R$ 1.070,00 e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95, vencedora do item 37, no valor global de R$ 2.672,00. Vale de São Domingos - MT, 27 de Janeiro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 31/2024, da Ata de Registro de Preço 32/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO P.E. Nº 15/2024 E OS NOVOS MEDICAMENTOS INCLUIDOS NA REMUME A SEREM FORNECIDOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 14 de Janeiro de 2025, a qual teve como vencedores as empresas CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 1 - 3 - 4 - 13 - 15 - 16 - 19 - 20 - 30 - 38 - 39, no valor global de R$ 12.022,00, a empresa SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.679.814/0001-60, vencedora dos itens 2 - 5 - 8, no valor global de R$ 8.150,00, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6 - 17 - 18 - 21 - 32 - 33 - 34, no valor global de R$ 26.738,00, a empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.159.591/0001-68, vencedora dos itens 7 - 10 - 12, no valor global de R$ 12.130,00, a empresa CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.443.348/0001-77, vencedora do item 9 no valor global de R$ 640,00, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 11 - 31, no valor global de R$ 5.134,00, a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98, vencedora do item 14, no valor global de R$ 580,00, a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 41.347.974/0001-23, vencedora do item 22, no valor global de R$ 2.200,00, a empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.092.374/0001-24, vencedora dos itens 29 - 36, no valor global de R$ 1.070,00 e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95, vencedora do item 37, no valor global de R$ 2.672,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO P.E. Nº 15/2024 E OS NOVOS MEDICAMENTOS INCLUIDOS NA REMUME A SEREM FORNECIDOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.