DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800182 182 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL Proc. Adm. 01/2025. Data do certame: 13 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de em presa especializada para execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urba nas no Município de Aquidauana-MS (Contrato de Repasse OGU n 9446 41/2023- Operação 108 7843-72-Proposta n 45261/2023 Ministério das Cidades-Plataforma Transferegov). Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão pode rão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações(http://www2.aqui dauana.ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail lici [email protected], ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711-Vila Cidade Nova- Aqui dauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Aquidauana, 27 de janeiro de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 244/2024, Pregão Eletrônico N°023/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em transporte escolar para os estudantes das redes: Estadual e Municipal residentes nas áreas rurais do Município de Caarapó-MS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresas vencedoras: 01)-VITOR AUGUSTO BECKER DE LIMA LTDA-ME - CNPJ Nº 30.181.654/0001-20 para fornecer os itens/lotes: 8, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 1.340.922,00 (um milhão e trezentos e quarenta mil e novecentos e vinte e dois reais). 02)- REGINALDO DE SOUZA TRANSPORTES-ME - CNPJ Nº 30.608.049/0001-92 para fornecer os itens/lotes: 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 682.704,00(seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e quatro reais). 03)- GELLER TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME - CNPJ Nº 05.419.592/0001-02 para fornecer os itens/lotes: 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 948.943,60 (novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). 04)- OSMAR DA SILVA-ME - CNPJ Nº 23.198.927/0001-83 para fornecer os itens/lotes: 1, 2 e 17 no valor total de R$ 860.063,60 (oitocentos e sessenta mil e sessenta e três reais e sessenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 3.832.633,20 (três milhões e oitocentos e trinta e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 15 de janeiro de 2025. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira D ES P AC H O ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra. MARIA LURDES PORTUGAL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: META CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 116/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/1/2025 a 30/4/2025, nos termos do art. 57, inc. I e § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 57, inc. I, e § 1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. PELA CONTRATADA: Almir Pinho da Silva Junior . DATA: Miranda/MS, 3 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 125/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/1/2025 a 30/6/2025, nos termos do art. 57, inc. I e § 1º, inc. II, da Lei n. º 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 57, inc. I, e § 1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos. DATA: Miranda/MS, 3 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 128/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/1/2025 a 30/4/2025, nos termos do art. 57, inc. I e § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 57, inc. I, e § 1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos. DATA: Miranda/MS, 3 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 129/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/1/2025 a 30/4/2025, nos termos do art. 57, inc. I e § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 57, inc. I, e § 1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos. DATA: Miranda/MS, 3 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N° 4 - Contrato N.º 075/2023 Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul E Estrutural Construtora Ltda-EPP OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS PRAZOS, subitem 11.03 do Contrato n.º 075/2023, firmado entre as partes Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 120(cento e vinte) dias, 10 de janeiro de 2025 expirando-se em 10 de maio de 2025" FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 067/2023 DATA: 20/12/2024 ASSINAM: Contratante: Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Contratado: Erson Gomes de Azevedo Espécie: Aditivo N° 001 Ao Contrato N.º 155/2023 - Partes: Município De Nova Alvorada Do Sul e Comercial K & D Ltda Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo firmado entre as partes Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por 12 (doze) meses, a contar de 20 de dezembro 2024 e expirando-se em 20 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 142/2023 DATA:20/12/20224 ASSINAM: Contratante: Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Contratado: Gilson de Oliveira Domingos Espécie: Aditivo N° 001 Ao Contrato N.º 169/2023 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e Ursa Comercial Ltda Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo firmado entre as partes Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por 12 (doze) meses, a contar de 20 de dezembro 2024 e expirando-se em 20 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 157/2023 DATA:20/12/20224 ASSINAM: Contratante: Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Contratado: Raimundo Mileo Gomes Espécie: Aditivo N° 001 Ao Contrato N.º 158/2023 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e Pietra Odonto Importação E Distribuidora Eireli Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo firmado entre as partes Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por 12 (doze) meses, a contar de 20 de dezembro 2024 e expirando-se em 20 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 156/2023 DATA:20/12/20224 ASSINAM: Contratante: Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Contratado: Vera Aparecida Trevisano Kondor PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos Leis Federais nº. 12.232/2010, nº. 4.680/65 e n. 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/02377, na modalidade Concorrência n° 01/2025, tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de serviços publicitários, para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de interesse visando executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças publicitárias e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, conforme e condições previstas no edital. Código e- Sfinger (TCE/MS) - C7F0B76D9B881B8EE5D5EC6D61A92E8820EF051A Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 25/03/2025 às 09:30 horas (horário de Brasilia - DF). na SALA DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541 - Centro.O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES DA Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina MS, 27 de janeiro de 2025. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de Contratação ()Republicado por Incorreção. matéria publicada no DOU ISSN1677-7069 nº 15, quarta- feira de 22 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 01/2025 Processo Nº PM-ADM- 2024/10948 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MARMITEX, REFEIÇÕES SELF-SERVICE, ÁGUA, REFRIGERANTE E SUCO NO Municio de Nova Andradina e Distrito de Nova Andradina para atender as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP)Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC)Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS)Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEMFIN)Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPLAN)Secretaria Municipal de Saúde (SMS)O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . Código E-Sfinge: 127BA17078DDF68EACA593BEF4EC6C8762AE23BB DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 28 de janeiro de 2025 - 8:00 Horas (Horário de Brasília) Até 10 de fevereiro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 10 de fevereiro de 2025 - 10:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 27 de janeiro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação () Republicado por Incorreção. matéria publicada no DOU ISSN1677-7069 nº 16, quinta-feira de 23 de janeiro de 2025.