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Diário Oficial da União · 28/01/2025 · pág. 183

DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800183 183 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº. 003/2025. O Município de Paranhos Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e de sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 004/2025, Torna Público que a licitação a ser realizar no dia 29 de janeiro de 2025 às 08h00min, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/24-002, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia, fica no presente REVOGADA em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, por razões do ajustes do BDI da planilha orçamentária, conforme solicitação expedida pelo Departamento de Engenharia Municipal, devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta. Paranhos-MS, 24 de janeiro de 2025. GISLAINE AP. LUNARDI DE OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): A6BD74A9C34C8BFFE3C6BA4DD0FA107CD05E9601 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis em atendimento as demandas das Secretarias, Fundos e Instituto de Previdência Social do Município de Rio Brilhante - MS Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 28/01/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 11/02/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/02/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 27 de janeiro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Extrato do Termo Aditivo n° 002 Contrato Administrativo nº 019/2024. Concorrência nº. 001/2023. Processo Administrativo nº. 089/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO a publicação do Extrato do Termo Aditivo n° 002 do Contrato Administrativo N° 019/2024, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069, N° 16, quinta- feira, 23 de Janeiro de 2025, Página 165, conforme a seguir: 1.Altera por erro incidental na digitalização: Onde se lê: O prazo para execução está vencendo no dia 10/01/2025. Leia- se: O prazo para execução está vencendo no dia 11/01/2025. Retificação da Publicação do Extrato do Termo Aditivo n° 002 Contrato Administrativo nº 002/2024. Tomada de Preços nº. 006/2023. Processo Administrativo nº. 111/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO a publicação do Extrato do Termo Aditivo n° 002 do Contrato Administrativo n° 002/2024, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069, N° 15, quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025, Página 193, conforme a seguir: 1.Altera por erro incidental na digitalização: Onde se lê: o prazo vence em 03/01/2025. Leia-se: o prazo vence em 04/01/2025. Rio Negro-MS, 27 de Janeiro de 2025. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Aviso de Licitação. Processo n° 0010/2005, Concorrência n° 0003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG (RUA PROJETADA A, B e C, BAIRRO LUANDA), COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953247/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 13/02/2025 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 24 DE janeiro 2025. NILCILEIA CESAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, do Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 041/2023 tendo como gestor o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARA - CISPARA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas para atendimento as necessidades futuras e eventuais dos Municípios que fazem parte do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Para - CISPARA , conforme os itens a seguir; 01 - Veiculo van mínimo 16 lugares, ano mínimo 2010, diesel, 3 portas, incluindo manutenção, seguro total, assistência 24 horas, rastreamento e monitoramento, com condutor e combustível; 02 - Veiculo micro ônibus, mínimo 23 lugares, ano mínimo 2007, diesel incluindo manutenção seguro total, assistência 24 horas rastreamento e monitoramento com condutor e combustível; 03- Veículo ônibus mínimo 40 lugares, ano mínimo 2007 diesel, ano mínimo 2007, diesel incluindo manutenção seguro total, assistência 24 horas rastreamento e monitoramento com condutor e combustível; 04 - Veículo de transporte mínimo 07 lugares, ano mínimo 2010, flex, 3 portas ano mínimo 2007, diesel incluindo manutenção seguro total, assistência 24 horas rastreamento e monitoramento com condutor e combustível; 05 - Caminhão equipado com compactador de lixo, toco, com capacidade mínima de 12m3, com condutor, 02 (dois) coletores, incluindo manutenção, seguro total e rastreamento; 06 - Caminhão TRUK/TRAÇADO, bascula mínimo 14m3, diesel, mínimo ano 2010, incluindo manutenção, seguro total, assistência 24 horas, rastreador, com condutor e com combustível; 07 - Caminhão toco limpa fossa, com bomba de sucção, tanque mínimo de 8.000 litros, diesel, mínimo 2010, incluindo manutenção, seguro, assistência 24 horas, rastreador, com combustível e condutor; 08 - Maquina retroescavadeira 4x4, mínimo ano 2010, incluindo manutenção, incluindo manutenção, seguro total, assistência 24 horas, rastreador, com combustível e condutor; 09 - Maquina mini retroescavadeira, mínimo ano 2010, incluindo manutenção, seguro total, assistência 24 horas, rastreador, com combustível e condutor; 10 - Maquina Escavadeira hidráulica mínimo 21 toneladas, mínimo ano 2010, incluindo manutenção, seguro, assistência 24 horas, rastreador, com combustível e condutor; 11 - Maquina motoniveladora/patrol mínimo ano 2010, incluindo manutenção, seguro total, assistência 24 horas, rastreador, com combustível e condutor; 12 - Maquina pá carregadeira mínimo ano 2010, incluindo manutenção, seguro, assistência 24 horas, rastreador, com combustível e condutor; 13 - Maquina rolo compactador, mínimo ano 2010, incluindo manutenção, seguro, assistência 24 horas, rastreador, com combustível e condutor; 14 - Veículo mínimo 7 lugares, 6 AIRBAGAS, Ano mínimo 2020, tração 4x2 e 4x4, diesel, potência mínima 200CV, Seguro total, assistência 24 horas, rastreamento. Araponga/MG, 24/01/2025. CARLOS ASSUNÇÃO GOMES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Para prestação de serviços médicos (clinico geral) como plantonista, na Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Propostas podem ser enviadas de 26/01/2025 as 09:h até 31/12/2025, pelo site www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected], (33)997006915 ou na sede da Fundação na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº, Berilo/MG, CEP 39640-000. Berilo/MG, 27 de janeiro de 2025. DOMICIO ESTEVES SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 005/2025 - P.E. 004/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇO EM LOTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TERMODESINFECTORA E NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LAVADORA ULTRASSÔNICA E TERMODESINFECTORA , BEM COMO QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DAS MESMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 24/02/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 006/2025 - P.E. 005/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EPI, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 27/02/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 007/2025- Pregão Eletrônico Nº 002/2025-Objeto: Aquisição de Analisador Automático de Bioquímica para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 28.01.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 09.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 10.02.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de janeiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto aditivo contrato n ° 041/2024 Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/01/2025 com vencimento em 01/03/2025. Brasilândia de Minas - MG, 30/12/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 571/2024 Contratada: ÚNAPAV PAVIMENTAÇ ÃO LTDA EPP, CNPJ 23.454.470/0001-20. objeto prorrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/01/2025 com vencimento em 01/03/2025. Brasilândia de Minas - MG, 30/12/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 573/2024 Contratada: ÚNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 23.454.470/0001-20. objeto prorrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias a contar do dia 01/01/2025 com vencimento em 01/03/2025. Brasilândia de Minas - MG, 30/12/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.