DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800184 184 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PE 46/24, PL 279/24. Contr. Lavanderia hospitalar, locação de enxoval e outros por 12 meses. Abertura 12.02.25 às 9 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital/Retificado ver site https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/lista CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2025/ Nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90001/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma de pavimentação de acesso a Praça do Comercial, Praça Nossa Senhora Aparecida e Praça São Benedito, neste município, CONTRATO DE REPASSE Nº. 964594/2024- MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA . Abertura: 14/02/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/01/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 27 de Janeiro de 2025. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2025 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 27 de janeiro de 2025. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2025, Dispensa de Licitação n.º 02/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUTI - MG, pela Dispensa de Licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, CUJOS DOCUMENTOS PREVISTOS NO EDITAL PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 18 de fevereiro de 2025, às 08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Catuti - MG, 27 de janeiro de 2025. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 588/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Partes: Município de Conceição das Alagoas: Contratante. Construtora Lima Ferraz Ltda: Contratada. Objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica na área de Engenharia Civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nos termos da proposta nº 112211040001/24-006, mediante transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 1.223-02.15.01.10.301.0044.1.0027.4.4.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 1.908.900,00 (um milhão, novecentos e oito mil e novecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante; Construtora Lima Ferraz Ltda - Contratado. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de Engenharia Civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nos termos da Proposta nº 112211040001/24-006, mediante transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 1.223- 02.15.01.10.301.0044.1.0027.4.4.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 1.908.900,00 (um milhão, novecentos e oito mil e novecentos reais) Conceição das Alagoas-MG, 27 de janeiro de 2025. IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em serviços de impressão reprográfica (preto/branco e colorido), com fornecimento de equipamentos a título de comodato, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 27 de janeiro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 90/2024 - Decisão de Nulidade. decide Anular o Pregão Eletrônico nº 90/2024, com fulcro na Súmula nº 473 do STF e por violação do Princípio da Legalidade e da Isonomia, posto que é dever da administração anular procedimento licitatório eivado de ilegalidade, haja vista que de fato foram constatadas irregularidades que maculam a sua origem. Conceição das Alagoas-MG, 27 de janeiro de 2025 CELSON PIRES DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 29 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 206, Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, Concorrência nº 05.2024, Mediante Despacho apresentado pela Secretaria de Saúde é a presente errata nos seus ulteriores termos para Onde lê: proposta nº 112211040001/21-006; Leia-se: proposta nº 112211040001/24-006. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRRÊNCIA Nº 9/2024 Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 114/2024, Concorrência 009/2024 - Torna público adjudicação e homologação. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfática para continuação da estrada vicinal dr. André Lourenço, que liga o município de conceição da aparecida-mg ao município de Nova Resende-MG, conforme contrato OGU n° 965922/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Extrato do Contrato nº 038/2025. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. Valor: R$ 886.700,45 (oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Conceição da Aparecida, 17 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura Mun. de Coronel Xavier Chaves, CNPJ: 18.557.546/0001-03 autoriza a empresa Agora do Brasil Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 36.113.090/0001-74, através do Contrato 49/24, celebrado entre as partes, decorrente do Proc. Licitatório 53/24, Concorrência Eletrônica 03/24, a execução dos itens 1 a 1.10.1 da planilha orçamentária da reforma do salão social, localizado no Parque de Exposições Mun. João Batista Assunção em Coronel Xavier Chaves. A autorização correspondente às etapas de instalações iniciais, demolições, alvenaria, pavimentação, revestimento, esquadrias, pintura, acessibilidade e outros, as quais serão liquidadas com recurso proveniente do contrato de repasse 938955/2022. Coronel Xavier Chaves, 10/01/25. Sidinei R. Paiva, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Publica 001/2025, em Sessão Pública na Rua José Abrahão Pedro, 268 - Centro - Divisão de Materiais/Compras, quando serão recebidos as propostas até às 11:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025, para a abertura da sessão oficial tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL (7 MESES A 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL (6 A 15 ANOS), COM RECURSO DO PNAE", em conformidade do disposto na Lei 11.947/2009, Resolução FNDE 026/2013 e subsidiariamente na Lei 14.133/21 e posteriores alterações, e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos integrantes. Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados no site www.delfinopolis.mg.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitaçõe PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 ° Ta- Ct 43/2024- Pl 20/2024 Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17/04/2025. Divinópolis, 23 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL" A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA Concorrência nº 0001/2025, Tipo "Menor Preço global", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO CAMACÃ NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG. Contrato de Repasse Nº 959603/2024/MESP/CAIXA, no dia 13/02/2025 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre - MG, 27 de janeiro de 2025. AMANDA ARIELE DE SOUZA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 I Adendo ao Pregão Eletrônico n° 03/2025. Objeto: Aquisição de dois tratores agrícolas. . Altera descrição do item bem como a data de etapa dos lances para o dia 11/02/2025 às 9h. Mantida as demais condições editalícias. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br e https://bll.org.br. Em 27 de janeiro de 2025. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira