DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2025 MOD. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP. OBJETO: Aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel comum e S10) para suprir as demandas de deslocamento das Secretarias e também dos carros dos Convênios firmados com: Policia Militar de Minas Gerais, ao convênio com a Policia Militar Ambiental de Minas Gerais, Policia Civil e Corpo de Bombeiros, tendo em vista que é necessário abastecer os veículos para que realizem suas atividades. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 10/02/2025. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 01/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025 do tipo Menor Preço por Item, alterando data e hora para às 13h00min do dia 12/02/2025. Objeto: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender às demandas do serviço de saúde bucal do Município de Fortaleza de Minas, onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 27 de janeiro de 2025. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará ás 09h00min do dia 10/02/2025, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório n º 011/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025 do tipo Menor Preço ( Lote único), cujo objeto é contratação de sistema estruturado de ensino para professores e alunos da Ed u c a ç ã o Infantil (3 a 5 anos) e ensino fundamental (anos iniciais), contendo recursos em plataforma, avaliações e assessoria pedagógica, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortaleza de Minas, onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, ás 10h30min do dia 10/02/2025, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 016/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025 do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para mecanização agrícola, em atendimento ao Convênio nº 901256/2020, celebrado entre o Município de Fortaleza de Minas e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde será realizado através da plataforma https://bll.org.br. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 27 de janeiro de 2025. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROC Nº. 004/2025 Município de Francisco Sá, PROC Nº. 004/2025 CR Nº. 001/2025. OBJ: Conclusão das obras dos portais das entradas da cidade. ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: por meio eletrônico no sítio www.licitacaofranciscosa.com.br. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO: Até às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2025. ABERTURA SESSÃO/ENVIO DE LANCES: às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2025. ACESSO AO EDITAL PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacaofranciscosa.com.br. Francisco Sá - MG, 27 de janeiro de 2025. ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamamento Público 001/2025 - Credenciamento 002/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Exercício 2025, Visando Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Frei Lagonegro. Protocolo dos Envelopes Será no Dia: 18/02/2025 às 09h00min. O EDITAL PODERÁ SER REPASSADO VIA E-MAIL MEDIANTE SOLICITAÇÃO: licitacaofreilagonegro2025@gmail, ser RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br, ou no SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA. Frei Lagonegro/MG, 27 de janeiro 2025. LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Administrativo Nº 87-088-089-090/2024. Pregão Eletrônico Nº 76/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratadas: TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda; Italo de lima Nunes; Atitude Comercial Ltda e Moderna Comercio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos, fisioterápêuticos, eletrodomésticos e mobiliário, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE, de Fronteira/mg; sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana. Valor Global R$98.407,43 (noventa e oito mil e quatrocentos e sete reais e quarenta e três centavos). Prazo: 12 meses. Fronteira/MG, 17 de dezembro de 2024. Sérgio Paulo Campos - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Administrativo Nº 83/2024. Pregão Eletrônico Nº 77/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratada: Lumiere Veículos Ltda. Objeto: aquisição de dois veículos zero quilômetros, sendo um para ser utilizado pela vigilância epidemiológica, conforme resolução ses/mg nº 6.985 de 20/12/2019 e outro a ser utilizado pela secretaria municipal de acordo com o termo de convênio nº 1491000519/2024/segov. Valor Global R$219.800,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais). Prazo: 12 meses. Fronteira/MG, 26 de novembro de 2024. Sérgio Paulo Campos - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOAdministrativo nº 085/2024 - Adesão nº 007/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2024, do Pregão Eletrônico 90028/2024 - Defensoria do Estado de Mato Grosso. Contratada: Layout Móveis para Escritório LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário administrativo a serem utilizados na escola de ensino fundamental Polizana Ziza Ferreira, deste município. Valor global: R$62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Prazo: 31/12/2024. Fronteira/MG, 02 de dezembro de 2024. Sérgio Paulo Campos - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 086/2024 - Adesão nº 008/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico 149/2023, Processo 2023/31000/01527 - Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do Estado de Tocantins. Contratada: Layout Móveis para Escritório LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário escolar a serem utilizados nas escolas de ensino fundamental Polizana Ziza Ferreira, José Maria Bastos Garcia e na Secretaria de Educação. Valor global: R$83.315,00 (oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e um reais). Prazo: 31/12/2024. Fronteira/MG, 03 de dezembro de 2024. Sérgio Paulo Campos - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 RP 5/2025. Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais gráficos, a serem utilizado no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 27 de janeiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 004/25-Pregão 2/25- Aquisição parc. de produtos de panificadora. Credenciamento: 18/2/25-9h. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Licitação - Processo Nº 006/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025 - Credenciamento Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para assistência na realização de exames laboratoriais na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica e Média e Alta Complexidade do Município de Guarani, Estado de Minas Gerais. Os interessados deverão apresentar na sede da Prefeitura Municipal de Guarani, no setor de Licitações, os documentos de habilitação enumerados no edital, a partir do dia 05/02/2025 até o dia 31/12/2025 de 08h00min às 10h45min, de 13h00min às 15h45min. Local de entrega dos documentos: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG - Sala de Licitação (2º andar). Demais prazos e datas relevantes conforme disposto no Edital. Site para download do Edital: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/19/Credenciamento. Guarani-MG, 27 de janeiro de 2025. ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 01/2025. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA CNPJ: 37.974.007/0001-14 Contrato nº 02/2025. Valor Global: R$ 1.926.180,00. Vigência: 23.01.2025 a 23.01.2026. Data da assinatura: 23.01.2025. Guimarânia/MG, 27 de janeiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito