DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Município de Gurinhatã, em conformidade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação na forma Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, I, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. PERÍODO DE PROPOSTAS De 28/01/2025 às 14h até 31/01/2025 às 07h59. PERÍODO DE LANCES De 31/01/2025 às 08h até 31/01/2025 às 14h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Gurinhatã - MG, 27 de janeiro de 2025. MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 003/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 002/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de panificação, quitandas, salgados, frios, sucos e refrigerantes para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, na modalidade Pregão Presencial pelo o Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 27 de janeiro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 004/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de vasilhame (casco), recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45 Kg (troca de botijão vazio por cheio) e complementos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, na modalidade Pregão Presencial, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 27 de janeiro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Presencial nº 003/2025 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 12/02/2025, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIO R ES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 27 de janeiro de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Administrativo nº. 055/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de: instrumentais médicos -equipamento de informática, médicos, odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais e para diagnostico de imagem - móveis hospitalares no município de Itabirinha/MG. - Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X Comercial Soares & Mota Ltda EPP CNPJ: 08.648.188/0001-90. Data de assinatura: 21/01/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor global estimado: R$ 4.836.164,16 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X Dentemed equipamentos odontológicos LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00- Data da assinatura: 21/01/2025 - Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026 - Valor global estimado: R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X Mac copiadora e comercio de equipamentos Eletrônicos LTDA - 24.501.724/0001-87- Data da assinatura: 21/01/2025 - Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026 - Valor global estimado: R$ 327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025 - Partes: Prefeitura Municipal de Itabirinha X Primed comercio e representações LTDA - CNPJ 37.123.575/0001-01 Data da assinatura: 21/01/2025 - Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026 - Valor global estimado: R$ 2.422.800,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos reais).Lucas Coimbra Donádia - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 163/2024 - PL250/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da SEMSA. Contrato nº 004-2025: Contratada Ivan Morgan da Costa Laboratório Ltda. - CNPJ: nº 01.611.515/0001-90. Contrato nº 005/2025 - Contratada: Labo-Cito Exames Citológicos Ltda. - CNPJ: 20.969.747/0001-60. Contrato nº 006-2025 - Contratada: Laboratório Souza Assunção Ltda - CNPJ: 25.705.757/0001-01. Contrato nº 007/2025 - Contratada: Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. - CNPJ: 21.515.556/0001-90. Valor Teto: R$5.969.689,43 a ser dividido entre as empresas credenciadas. Vigência: 01 ano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento visando a realização de procedimentos médicos consistentes na realização consultas admissionais e ocupacionais para as contratações durante o exercício de 2025, visando atender a demanda da gerencia de Recursos Humanos do município de Itamarandiba. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 27/01/2025 a 30/06/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 24 de janeiro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para manutenção e melhorias nas Estações de Tratamento de Água do Município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 10/02/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a LICITAÇÃO Nº 001/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é: LOTE 1: Aquisição de 01 (um) veículo tipo SEDAN, zero km, ano de fabricação 2025 / modelo 2025, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível com potência mínima de 85 CV, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, trio elétrico (alarme, vidros e trava). LOTE 2: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, potência mínima de 12.000 BTUs, tipo split, temperatura frio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/02/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/01/2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 11/02/2025, às 08:00 h, a Licitação Nº 002/2025 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 11/02/2025. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 10/02/2025, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/01/2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 214/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 105/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Avtec Engenharia Ltda/R$ 41.495,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para elaboração do projeto de transporte escolar Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2326601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 266/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 050/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Gabriel Maycon da Silva Brito OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiro químico, com sucção, transporte e destinação final de dejetos. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024 PRORROGAÇÃO: 05/12/2024 a 05/12/2025