DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800187 187 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2410601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 106/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 020/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: FCR Construções Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de construção do Estádio Buracão no bairro Veredas", no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/02/2025 PRORROGAÇÃO: 09/02/2025 a 09/08/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Torna público Referente a publicação no DOU do dia 24/01/2025, página 219, seção 03. Processo nº. 162/2024 - Onde se lê: Extrato de Homologação Leia-se: Extrato de Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 11/02/2025 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 10/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXA DAGUA TIPO TAÇA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145-Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - SE Processo n.º 6723/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php a errata referente ao edital do Pregão Eletrônico e que a NOVA DATA está marcada para o dia 03.02.2024 às 09h00 a se realizar no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz- de-fora-13/pe-089-2024-2024-355167. Juiz de Fora, 17 de janeiro de 2025. KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE Agente de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de UBS tipo II, conforme proposta nº 11.333.4790001/24- 002, novo PAC. Processo nº 008/2025. A realizar-se no dia 06 de março de 2025, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 27 de janeiro de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2025. Processo nº 007/2025. A realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2025, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 27 de janeiro de 2025. JOSE WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Errata e Prorrogação do Pregão RP 058/2024 para o dia 13/02/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as redes municipais de ensino, instituições conveniadas, setores e projetos das secretarias municipais de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa, Minas Gerais, 27 de janeiro de 2025 DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal, Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 11/02/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 11/02/2025, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 27 de janeiro de 2025. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Pregão 097/2023 Objeto: Contratação oriunda de Ata de Registro de Preço no 011/2024, cujo objeto é a Contratação oriunda de Ata de Registro de Preço no 011/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ANO LETIVO 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE V E I C U LO S LTDA, CNPJ: 19.358.551/0001-50, valor R$ 447.450,00, vigência até 31/12/2025 Mirabela- MG, 17 de janeiro de 2025. Jonatas Gonçalves Rego Gerente Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 178/2022, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contrato: Hamilton Goulart de Lima - ME, CNPJ: 28.379.028/0001-09. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 178/2022 de 01/01/2025 a 31/12/2025. Data: 30/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO O AVISO DO Pregão Eletrônico 003/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 11/02/2025, às 09h00min horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO. Maiores informações e ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Monte Formoso/MG, 27 de janeiro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Fica revogado o edital de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com data de julgamento para o dia 04/02/2025 às 09:00hs, para adequações aos itens e ao edital. Em 27 de janeiro de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo nº 08/2025, Pregão Presencial nº 02/2025, Torna público, que às 14h00min do dia 06/02/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", prestação de serviços de transporte escolar. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966-6142, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 27 de janeiro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Município de Padre Paraíso/MG, torna público o aviso da Dispensa de Licitação, critério MENOR PREÇO, art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de site, na forma da Lei Federal 12.527/2011 incluindo a construção da plataforma de ambos, a migração de conteúdo, a inserção de dados, a criação e manutenção dos e-mails institucionais, inclusos suporte e treinamento. Data limite para apresentação das propostas: 31/01/2025 até às 12:00. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Padre Paraíso/MG, 24 de janeiro de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Extrato do 6º T. Aditivo ao Contrato nº 085/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D Construtora Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 dias: 22/11/24 (de forma retroativa) a 20/05/25. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 dias: 28/12/24 a 25/06/25. Assinatura: 02/12/2024. Extrato do 2º T. Aditivo ao Contrato nº 031/2023. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D Construtora Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 180 dias: 21/12/24 a 18/06/25. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 dias: 02/01/25 a 30/06/25. Assinatura: 13/12/2024. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal.