DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: iniciando- se em 24/01/2025 e encerrando-se em 09/03/2025 - Dotações Orçamentárias: 02.04.01.10.301.0017.2.024.3390.30 e outras. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII e suas alterações. Patrocinio do Muriae-MG,Em 27 de janeiro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público Dispensa Eletrônica nº 03/2025, Processo Licitatório nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de tecnologia gestão da escrituração escolar, contendo: gestão de registros diários pelos docentes, registros de notas/conceitos; gestão de emissão de declarações, gestão de elaboração de relatórios para informação aos sistemas de controle do ministério da educação, o Educacenso; gestão de ativos e gestão de transporte escolar, com possibilidade de emissão de relatórios; gestão da comunicação entre a rede pública municipal de educação e a comunidade escolar. Início da sessão eletrônica dia 31 de janeiro das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 27 de janeiro de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público Extrato de Edital Processo Licitatório nº 08/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de material de expediente atendendo às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de fevereiro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 27 de janeiro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público de Edital Processo Licitatório nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atender as famílias acompanhadas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento as necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 13 de fevereiro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 27 de janeiro de 2025. IONE CARVALHO LACERDA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROC. LICITATÓRIO 05/2025 Por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 10/02/25 às 9h, visando a contratação pessoa jurídica especializada p/ prestação de serviços de transporte de alunos da rede Mun. de ensino na rota Distrito de Nova Limeira, com destino as comunidades da Ariranha e Taquara, conforme especificações no Edital Edital: http://www.pavao.mg.gov.br/. Pavão, 27/01/25 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 resolve RETIFICAR a publicação realizada no dia 22 de janeiro de 2025 no jornal Diário Oficial da União, página 197, Seção 3 e no Edital do Pregão Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: www.pedraazul.mg.gov.br. Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 22/01/2025 até o dia 05/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 05/02/2025. Leia se: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DO DIA 22/01/2025 até o dia 12/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 12/02/2025. Mantêm-se INALTERADAS as demais informações do edital e publicações. Pedra Azul - MG, 27 de janeiro de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 resolve RETIFICAR a publicação realizada no dia 22 de janeiro de 2025 no jornal Diário Oficial da União, página 197, Seção 3, no dia 23 de janeiro de 2025 no Diário oficial do Estado de MG página 6, Diário dos Municípios Mineiros página 219 e no Edital do Pregão Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: www.pedraazul.mg.gov.br. Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 22/01/2025 até às 08hs e 30 min do dia 06/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 06/02/2025. Leia se: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 22/01/2025 até às 08hs e 30 min do dia 13/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 13/02/2025. Mantêm-se INALTERADAS as demais informações do edital e publicações. Pedra Azul - MG, 27 de janeiro de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 P.L. nº 04/25 Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial (pessoa física) para a realização de leilões públicos de bens móveis e imóveis do Município de Pimenta/MG. Propostas até 12/02/2025 às 08h59min. Sessão: 12/02/2025 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 27 de janeiro de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/24 PL nº 75/24 Objeto: O prefeito de Pimenta/MG, resolve nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/2021, ANULAR o edital de PL nº. 75/24, P.E. nº 37/2024, devendo esta Administração republicar novo edital para a contratação do objeto. Pimenta/MG, 27 de janeiro de 2025. GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2024 Errata 1, Proc. Licitatório 133/24 Objeto: Edital de registro de preços para eventuais e futuras aquisições de camisetas temáticas que serão utilizadas em eventos de Promoção a Saúde e Eventos diversos do CRAS. Para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social. Retifica-se o prazo de entrega para 15 dias. Fica alterada a abertura para 07/02/25 às 14h. Errata completa no site da Prefeitura e Plataforma Licitar Digital. (35)3644-1222. [email protected]. Piranguinho, 27/01/25. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 20/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 06/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO 10L/MIN E APARELHO BIPAP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE QUE FAZEM O USO DESSES EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de fevereiro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 178/2022. Concorrência Nº 1/2022 Extrato de 6o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 2,0% do valor do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001- 70. O valor do aditamento é de R$ 128.176,49 (cento e vinte e oito mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) no valor total do contrato. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 50/2023. Dispensa Nº 7/2023 Extrato de 7o Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. O valor do aditamento é de e R$ 334.658,53 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), que representa um aumento de 1,27086197101807% do valor total do contrato. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PL n ° 03/2025 - PE n° 02/2025. O Município de Resplendor torna público a SUSPENSÃO do pregão em epígrafe cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos serão retificados em função de impugnação apresentada por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Mais informações poderão ser obtidas através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor-MG, 24 de janeiro de 2025. LUCICLEIDE S S MEDEIROS Pregoeira