DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800189 189 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 24/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 245/2024, Chamada Pública N° 024/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 20/12/2024 e Estado de Minas, edição de 20/12/2024, para fins de adequações no Termo de Referência do edital. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 27 de janeiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Inexigibilidade 004/2025 Credenciamento nº 2/2025 Processo Licitatório nº 11/2025. O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde". A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 31/01/2025, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Inexigibilidade 005/2025 Credenciamento nº 3/2025 Processo Licitatório nº 14/2025. O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação" .A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 05/02/2025, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min ás 16h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos, meios-fios, anéis e blocos sextavados, de concreto, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 24 de fevereiro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 24 de fevereiro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 24 de fevereiro de 2025. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 28/01/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Dispensa Eletrônica nº 4/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço no Fornecimento e Instalação de Toldo em Policarbonato em Área Externa. Abertura dia 31/01/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2025, do tipo MAIOR DESCONTO, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z", através de Maior Percentual de Desconto Sobre o Banco de Preço em Saúde- BPS. Abertura dia 07/02/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023. Contratado: KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ sob o nº 24.295.837/0001-73, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro Distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Valor Global: R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche Pré- Escola - Tipo 2, no bairro Ipaba do Paraíso, na Cidade de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 17/02/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de janeiro de 2025. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS p/ Equipe de Apoio JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, por motivos de conveniência e oportunidade, dada a necessidade de alteração do descritivo do veículo constante do item 01 do anexo I do edital, fica suspenso o Processo nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 (Aquisição de veículos novos, zero km, em atendimento à resolução SES Nº 9.037, de 26 de setembro de 2023 do Departamento Municipal de Saúde e ao Departamento Municipal de Educação), ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 28/01/2025, às 09h00. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202 ou pelo e-mail [email protected] LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 161/2024 - Pregão Eletrônico Nº 026/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos (material permanente), a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal Nº 017/2024 e da Lei Federal N° 14.133/2021. LICITANTES ARREMATANTES: 52.337.780 ADILSON PEREIRA DO ROSARIO, pelos itens: 0048 e 0050; AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, pelo item: 0034; CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, pelos itens: 0001 e 0002; CLIMATIZAR ELETRODOMESTICOS LTDA , pelo item: 0042; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pelos itens: 0025, 0026, 0028, 0029, 0033; JL DO B GUIMARAES - JBX PRODUTOS, pelos itens: 0024 e 0044; JOAO FRANCISCO BRAULIO 32952953791, pelo item: 0051; MAGAZINE ALVES LTDA , pelos itens: 0008, 0009, 0010, 0011, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0027, 0030, 0032, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0046; METALMONTES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pelo item: 0007; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, pelos itens: 0031, 0043, 0047, 0049; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, pelos itens: 0014 e 0016. São Francisco-MG, 27 de Janeiro de 2025. RONALDO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC 006/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 para Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de Construção de UBS TIPO I - no Distrito de Pontões, em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento a Proposta SISMOB n.º 14296.4770001/24-001 - Programa de Requalificação de UBS, componente - Construção e em conformidade a Portaria de Habilitação 4112 de 28/05/2024 e Proposta selecionada no NOVO PAC n.º 36000006854/2023. Sessão dia: 11/02/2025 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br. JOSE MIRANDA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 03/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme Edital e anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir das 29/01/2025 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 12/02/2025 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 34331314, ou e-mails: [email protected], [email protected]. São José do Jacuri-MG, 27 de janeiro de 2025. HEDER G. SOUTO Agente contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 19/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço n° 019/2024, Pregão Eletrônico 16/2024 do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM, com valor total de R$ 411.438,12 (quatrocentos e onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0050, 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.002.2.0047, 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0826, 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0900, 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0061, 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0059, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.002.2.0057 fontes: 1.500 e 1.540, cujo objeto é Licitação compartilhada - Edital de Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria em geral e correlatos para a atender as necessidades do CIM-JEQUITINHONHA. São Lourenço - MG, 23 de janeiro de 2025. NATÁLIA CRISTINA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação