DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800190 190 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024 - SRP O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 002/2025, Pregão eletrônico SRP 2024 à empresa: SUPERMERCADO CANGUSSU & SOUZA LTDA - CNPJ: 33.804.927/0001-33 - R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Serranópolis de Minas-MG, 24 de Janeiro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de preços para Registro de preço futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) 13 KG para atender a demanda da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas ao Município de Serranópolis de Minas/MG - Processo Licitatório nº 002/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - Empresa Contratada: ATA nº 001/2025 - SUPERMERCADO CANGUSSU E SOUZA LTDA- Valor: 119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais)- Validade: até 27/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna Público Para Conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, com veículos próprios e motorista, para atender às demandas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Turmalina/MG, incluindo rotas em áreas rurais, de difícil acesso, e a rota para a Escola Família Agrícola (EFA) de Veredinha/MG, em parceria com o município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/02/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/02/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 24 de janeiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 261/2023 - Processo Licitatório nº 1196/2023 - Concorrência Pública nº 08/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de qualificação viária em diversas ruas do município de Viçosa-MG, aditivam o contrato a começar no dia 26 de dezembro de 2024 com término em 28 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2024, firmado em 23 de dezembro de 2024, com a empresa: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ:11.915.465/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, M A N A N D, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALI DA D E : Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº003/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: Jose Kleber de Sousa. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2024, firmado em 23 de dezembro de 2024, com a empresa: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº004/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2024, firmado em 23 de dezembro de 2024, com a empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular em hospedagem e manutenção de portal de transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº005/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2024, firmado em 23 de dezembro de 2024, com a empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº006/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº007/2024, firmado em 23 de dezembro de 2024, com a empresa: PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CNPJ:15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº007/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALD U Í D ES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: LEONARDO DE SOUSA SILVA. Santa Maria das Barreiras, 27 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20259001 - ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2025-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-001- Origem: Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6.2025-001-CMVX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Contratada: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). À vista dos elementos contidos no presente processo e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda, de acordo com o disposto no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2021, declaro que fica RATIFICADA a Inexigibilidade de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 TEX Processo Administrativo nº 63/2025. O MUNICIPIO DE AFUÁ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ realizará Inexigibilidade de Licitação nº 2/2025, com supedâneo no Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica nos assuntos de interesse da administração pública municipal em Belém/PA e Brasília/DF, objetivando representar o município de Afuá nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos federais, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Afuá-Pará, 13 de janeiro de 2025. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Empresa Vencedora: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 11.215.772/0001-67- Total do Vencedor: R$ 4.742.489,60. Data da Homologação: 20/01/2025. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Ata de registro de Preço nº 01/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Assinatura: 20/01/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 11.215.772/0001-67. Itens: 01 à 35. Valor Global R$ 4.742.489,60. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de Registro de Preço nº 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 2.371.244,80. Vigência: 20/01/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002 FMS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por LOTE, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043, de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-002 FMS. Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 07/02/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação/Pregoeiro