DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS CONFECCOES, CNPJ: 05.971.134/0001-73, Contrato administrativo nº. 005/2025- SEMED, no valor de R$ 236.240,00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA, Dotação: 1236110050030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Vigência: 31/12/2025 a partir da assinatura, Assinatura 14/01/2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-SEMED Processado o Pregão Eletrônico n° 0020/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ R$ 256.761,41, e N. D. DOS SANTOS CO N F EC CO ES , CNPJ: 05.971.134/0001-73, valor R$236.240,00, processo homologado em 30/12/2024 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-SEMED - ATA 001/2025 Processado o Pregão Eletrônico n° 020/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Publicação da Ata de Registro de Preços Empresa vencedoras: J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ R$ 256.761,41, N. D. DOS SANTOS CONFECCOES, CNPJ: 05.971.134/0001-73, valor R$236.240,00. Brasil Novo-PA, 13 de janeiro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMED OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o primeiro semestre letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 12/02/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 18.680 METROS DE ESTRADAS NA VICINAL CASTANHAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / VENCEDOR: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA. / CNPJ: 19.803.326/0001-85. / VALOR: R$ 650.000,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO 21/01/2025. / HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-05 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretária Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ NILSON LOPES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA E PORTAS NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, A SER CUSTEADA COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. / VENCEDOR: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. / VALOR: R$ 110.149,05. / DATA DA ADJUDICAÇÃO 21/01/2025. / HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025 Brejo Grande do Araguaia/PA, 27 de janeiro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMC/SEMED/ Republicação Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação De Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos Informáticos), Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 27 de janeiro de 2025 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico que tem por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível, com oferta de maior desconto na tabela ANP (agência nacional de petróleo), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Circulado em 27/01/2025 no D.O.U, Edição nº 18, seção 3, pag. 220. ONDE SE LÊ: Abertura as 09 horas do dia 06/02/2025. LEIA-SE: Abertura as 09 horas do dia 07/02/2025. Permanecendo inalteradas as demais informações. Capanema/PA, 27 de janeiro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Passagem Aérea (Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação, Cancelamento) Para Viagens Nacionais e Internacionais Visando o Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Capitão Poço/Pa. Conforme Descrições E Especificações Apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:10/02/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br , e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 27 de janeiro de 2025 ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Contrato de Repasse Nº 966441/2024/Midr/Caixa - Ministério da integração e do desenvolvimento regional e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 28/01/2025, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 11/02/2025, início da sessão 08h30m do dia 11/02/2025, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Aquisição de Cestas Básicas Destinadas A Atender Às Necessidades Dos Usuários Dos Serviços da Assistência Social, Conforme Lei Dos Benefícios Eventuais - Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 28/01/2025 até as 08h00m do dia 10/02/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 10/02/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected] Conceição Do Araguaia-PA, 27 de janeiro de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual De Ensino De Conceição do Araguaia Para O Calendario Escolar de 2025, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 06/01/2025 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame as empresas: ACG DOS SANTO LTDA, CNPJ: 31.057.477/0001-37 e a empresa JOÃO ANTONIO RODRIGUE LTDA, CNPJ: 22.245.317/0001-20. Conceição Do Araguaia-PA, 27 de janeiro de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL