DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao Processo 7807/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução e Ação do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento de Água No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas, projetos e termo de compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 17/01/2025 até 19/05/2025. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratos nº 001/2025 SEMAIC, firmado em 07/01/2025, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa PUMA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.655.349/0001-67. b) Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 944771/2023-MAPA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025. e) Valores Contratuais: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). f) Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Programa: 20.606.0312.1.060 Elemento: 4.4.90.52.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. POLIANA RAMOS LEITE P I R ES a) Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao Processo 7807/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução e Ação do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento de Água No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas, projetos e termo de compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 17/01/2025 até 19/05/2025. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO a) Espécie: Contratos nº 001_002/2025 FME, firmado em 13/01/2025, entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e o Sr. JEOVANI TIAGO DE SOUSA, inscrito no CPF n° 1XX.7XX.9XX-X8; Sra. MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES, inscrita no CPF n° 7XX.4XX.9XX-X9. b) Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Rural (Itens Fracassados) No Processo da Chamada Pública 002/2024 Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Secretária Municipal de Educação E Cultura. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025. e) Valores Contratuais: JEOVANI TIAGO DE SOUSA - R$ 22.875,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES - R$ 27.685,00 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10.10.10.10.10.10.10.10.10 Unid. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001 Função 12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12 Sub-F 365.361.365.366.367.361.361.362.365 Progr. 0251.0251.0251.0251.0251.0251.0401.0251.0251 Proj. Ativ. 0251.0251.0251.0251.0251.0251.0401.0251.0251 Fo n t e 15520000.15520000.15520000.15520000.15520000.15760000.15001001.15520000.15760000 Elem. Disp. 33.90.30.00.33.90.30.00.30.90.30.00.30.90.30.0030.90.30.00.33.90.30.00.33.90.30.00. 33.90.30.00.33.90.30.00 - Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. JEOVANI TIAGO DE SOUSA e a Sra. MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250039 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 21.858.937/0001-72 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.046 Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 854.500,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250056 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU- PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 344.050,00, Exercício 2025 Atividade 1010.123620003.6.022 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 452.550,00, Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção do Transporte Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 60.400,00. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250057 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 2.414.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.044 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.569.000,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.050 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 331.950,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.051 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 513.050,00. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250058 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 151.465,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.439,50, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.439,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.146,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.573,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.146,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.573,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.573,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.573,25. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Sinelly Gomes De Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250059 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 97.090,00 (noventa e sete mil, noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.090,00. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Maikon Eduardo Mantelli. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250060 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E