DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 565.224,00, Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.130.448,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.012 Manutenção de Outros Programas do SUS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 565.224,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103040010.4.033 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 282.612,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.021 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 282.612,00. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.Mônica Ferreira Da Costa, Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250061 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 8.889.370,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 112.880,00, Exercício 2025 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 498.690,00, Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.181.000,00, Exercício 2025 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 96.800,00. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Gersilon Silva Da Gama. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-041201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111001/24. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 24/01/2025 a 24/01/2026. Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação Ata de Registro de Preços nº 032/2024-FME, publicado dia 24/01/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: RODRIGUES E RODRIG U ES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ Nº 17.134.601/0001-90 com o valor global de R$ 6.654.346,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais). 24/01/2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 1/2023-200301. Objeto Contratação de Empresa Para Construção de Pontes em Madeira de Lei, Empresa Contratada: H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me: CNPJ: 17.539.314/0001-60 CONTRATO Nº 2023030401. Valor Total: R$298.172,65. Vigência do Contrato: 03/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato n° 2023030401, Proveniente do Processo Licitatório n° 1/2023-200301, que entre si celebram Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Contratante, E H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me, Contratada, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Pontes em Madeira de Lei. O Presente termo aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual 31/12/2023 até 03/08/2024, nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, inciso II da lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato n° 2023030401, Proveniente do Processo Licitatório n° 1/2023-200301, que entre si celebram Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Contratante, E H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me, Contratada, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Pontes em Madeira de Lei. O Presente termo aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual 03/08/2024 até 31/03/2025, nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, inciso II da lei 8.666/93. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001 SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos. Data da abertura 10/02/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 27 de janeiro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da obra e Vigência do contrato Nº 001.1/2024-PMI-C, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-PMI-C, Objeto: "Contratação de Empresa para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito Vila Maiauatá, Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Vigência da execução da obra será de 04 (quatro) meses a contar de 06/01/2025 até 06/05/2025 e Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar de 20/01/2025 até 20/05/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.11.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Matriz; CNPJ: 02.756.655/0001-10. Valor: R$ 954.200,00. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.12.2024/2025-SEMSA. ORIGEM: PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de Combustivel (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial V; CNPJ: 02.756.655/0006-24. Valor: R$ 586.100,00. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A Prefeitura Municipal Igarapé-Miri, torna publica a RETIFICAÇÃO do 1° Termo de Apostilamento do Contrato n° 002.1/2024, Oriundo da Adesão a Ata n°002/2024-Semed, da publicação do dia 27 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, n°18, página 221. Onde se lê: Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Ordenador: janilson Oliveira Fonseca. Leia-se: Contratante: prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Ordenador: Roberto Pina Oliveira. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-034-PE-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-034-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADERIA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: HM TECH COMERCIO E SERVICO S LTDA, CNPJ/MF: 47.322.639/0001-57, VALOR TOTAL: R$ 703.871,07 (setecentos e três mil, oitocentos e setenta e um reais e sete centavos), Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042-PE/SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042-PE/SRP; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão Solidário, ofertados na Sede e Distritos do município de Ipixuna do Pará; VENCEDOR: J LINS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ/MF:33.747.306/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 324.287,25 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0003- CE Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. A abertura será no dia 12/02/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 041/2025-SEMMA, Processo N° 050707140.000026/2024-31, Pregão Eletrônico nº 90073/2024, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 485/2024, objeto: Aquisição de Combustível do Tipo Gasolina, Comum, Diesel S-10, Empresa: J. & M. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91. Valor: R$ 270.575,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Benedito Evandro Barros da Silva, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 040/2025/SEASPAC, Processo nº 05050558.000012/2024-79, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90053/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 444/2024/CPL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE; Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.174.650/0001-73; VALOR DE R$ 175.850,00 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), Assinatura 22/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 022/2024- SDU, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 444/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Diesel S-10, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 067/2023-CPL/PMM, para todos os fins e efeitos legais, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; valor R$ 140.030,00 (cento e quarenta mil, trinta reais), assinatura em 13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.