DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário de Segurança Institucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 OBJETO: AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO. SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FÚNEBRE (AÉREO E TERRESTRE) E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS OU CARRO. SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. SESS ÃO PÚBLICA: 11/02/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO. SESSÃO PÚBLICA: 07/02/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 07/02/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: J MUSIC EDITORA PR O D U ÇÕ ES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 39.888.402/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA "JOELMA", COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE DE MUANÁ/PA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM FESTA PUBLICA NO 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. MENSAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2025. Origem: Inexigibilidade nº 20/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA "JOELMA", COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE DE MUANÁ/PA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM FESTA PUBLICA NO 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. Contratada J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 39.888.402/0001-00, Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 23/01/2025 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-PMO Processo Licitatório: TP-014- PMO-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.117.883/0001-66. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002- SEMED/2025. OBJETO: aquisição de material permanente para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro, neste Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/02/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de janeiro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participarão do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/02/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de janeiro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/SMTPS Ref. Inexigibilidade de Licitação 600018/2024/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS Contratada: NOVOS CAMINHOS CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 41.064.156/0001-13. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Consultoria e Treinamento para técnicos da gestão e trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), vinculados a oferta dos serviços, programas como: SIGBPF, RMA, SISC, SUAS, E - P C F, Projetos e benefícios sócio assistenciais da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0002/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2024-0043/PMP, SIBÉRIA HILÁRIO DE FIGUEREDO. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para funcionar a sede da Secretaria de Educação, situado na rua Guimaraes Rosa, lotes 25,26 e 26, quadra 07, nº 448, Bairro: Promissão II, com estrutura em alvenaria, contendo um pavimento, dividido em 1 bloco, e possuir 453,94m² de área construída. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Recurso: F.M.E. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação Paragominas-Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0003/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2024-0037/PMP, P AU LO ALVES FARIAS. Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria, tipo galpão, para o funcionamento de deposito de bens patrimoniais, objetivando atender o departamento de patrimônio da secretaria de educação. Valor global: R$ 153.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Recurso: F.M.E. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação Paragominas-Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0004/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2024-0040/PMP, R.S CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Locação de imóvel em alvenaria, do tipo galpão, com área administrativa, destinado ao funcionamento do departamento de merenda escolar da secretaria municipal de educação de paragominas. Valor global: R$ 120.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Recurso: F.M.E. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação Paragominas-Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 018/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-0001/PMP, INGRID C R CHAGAS LEMOS. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública a nível nacional, regional e municipal para realização de shows musicais nas comemorações alusivas ao 60º aniversário do município de paragominas/pa. Valor global: R$ 80.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/03/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 019/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-0001/PMP, JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS. Objeto: contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública a nível nacional, regional e municipal para realização de shows musicais nas comemorações alusivas ao 60º aniversário do município de paragominas/pa. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/03/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 020/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-0001/PMP, PAT R I C I A ROBERTA SENA SANTIAGO. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública a nível nacional, regional e municipal para realização de shows musicais nas comemorações alusivas ao 60º aniversário do município de paragominas/pa. Valor global: R$ 15.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/03/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 021/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-0001/PMP, TP PRODUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública a nível nacional, regional e municipal para realização de shows musicais nas comemorações alusivas ao 60º aniversário do município de paragominas/pa. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/03/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 022/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-0001/PMP, VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública a nível nacional, regional e municipal para realização de shows musicais nas comemorações alusivas ao 60º aniversário do município de paragominas/pa. Valor global: R$ 57.500,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/03/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 025/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2025-0001/PMP, BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública a nível nacional, regional e municipal para realização de shows musicais nas comemorações alusivas ao 60º aniversário do município de paragominas/pa. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/03/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00043 A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 8.587/2024 que trata da contratação da proponente a Sra. SIBÉRIA HILÁRIO