DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra- se disponível a partir do dia 28/01/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/01/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 27 de janeiro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 DA AGRICULTURA FAMILIAR Modalidade: Chamamento público Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ Abertura: 10/02/2025 09:00h Objeto: O Fundo Municipal de Educação de Itacajá, torna público o edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE., com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Do dia 10/02/2025 em horário normal de expediente (7h30min às 11h30min ou 13h30min às 17h30min). Abertura dos envelopes: 11/02/2025, às 9h, na Sala do Setor de Licitações. Itacajá - TO, 27 de janeiro de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024 "ADESÃO" Nº 001/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024 "ADESÃO" Nº 001/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis carburantes, para atender a demanda da frota municipal de veículos e maquinas; CONSIDERANDO a AUTORIZAÇÃO enviada pelo Órgão gerenciador conforme condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de julho de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: POSTO PANTANAL LTDA, CNPJ nº 07.111.045/0001-82, sediada em SÍTIO NOVO DO TOCANTINS- TO CEP: 77.940-000, representada pela Srº JOSÉ DE MESSIAS BARROS NETO, CPF: XXX.XXX.XXX-22. Itaguatins/TO, 20 de janeiro de 2025. Srª MÁRCIA NEY RODRIG U ES DOS SANTOS MATOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Srª KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS; SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; Srº FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; Srª WILDERLANY VITOR FERREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 038/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 1805/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 029584/2022 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATADA: INTER DIESEL COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 22.137.985/0001-34, com sede na Quadra 812 Sul, Alameda 3, 02, Plano Diretor S Mil Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 029584/2022 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; resolve: I - ADJUDICAR o licitante vencedor do certame com menor valor conforme segue: Empresa: INTER DIESEL COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ sob n.º 22.137.985/0001-34 no VALOR R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais). Monte Santo do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2024. NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Republicação A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PARANÃ/TO, torna público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 004/2025 - DISPENSA N°. 001/2025/FMS - Tipo: menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. Data da sessão: 31/01/2025 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao termo de referência https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº10/2024 PROCESSO ADM Nº 1038/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: WFN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.896.408/0001-33, com sede na Q arne 71 alamedas 14,0, quadra 05, Lote 13, plano diretor norte, Palmas/TO. OBJETO: contratação de empresa no ramo de construção civil para execução de obras referente a recuperação de estradas vicinais e mata burro de concreto pré-moldado do município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/2021, O valor total da contratação estimado é de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais) Dotação Orçamentária: conforme o que consta no projeto básico contrato. O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Data: 24/01/2025. Assina: Ana Paula Sousa Silva - Secretária de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente para o Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 27 de janeiro de 2025 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2025 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, LUBRIFICANTES, PINTURA EM GERAL, AR CONDICIONADO, REVISÃO, GUINCHO, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS DE PNEUS EM GERAL, DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS BEM COMO FORNECIMENTO DE PNEUS, ,PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 27 de janeiro de 2025. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que anula a Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, referente a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Construção do Portal de Entrada e Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça do Paço Municipal de Xambioá - TO, proveniente do CR 953957/2023 - Operação 1092154-28. Cujo data de abertura ocorreria em 06 de fevereiro de 2025 as 09h00min, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público, vai ser revogado o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações. Ao tempo, que esta Comissão de Contratação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente com nova data e novo número, para melhores esclarecimentos, dirigir-se à sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 24 de janeiro de 2025. MAYCK FEITOSA CÂMARA Prefeito