DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão pública ocorrerá em 12/2/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês-SP, 27 de janeiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de um portal no Município de Feira Nova/SE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/01/2025 (vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte cinco) a partir das 14:00h (catorze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 08:30 h (oito horas e trinta minutos) - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1029 - Construção, Reforma e ampliação de Próprios Municipais 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte 15000000 / 17200000 / 17063110 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 18/2025. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$311.749,31 (trezentos e onze mil setecentos e quarenta e nove reis e trinta e um centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670- 000 - Feira Nova SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Feira Nova/SE, 27 de janeiro de 2025 AGNA TATIANE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-PMMBOIS CORREÇÃO O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: O objeto da presente licitação é a Contratação de MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. ONDE SE LÊ: decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. LEIA-SE: DECORRENTE DE Contrato de Repasse nº 912104/2021 - Operação 1077356-21- MINISTERIO DOS ES P O R T ES / O G U / C E F. Malhada dos Bois /SE, 21 de Janeiro de 2025 EDIRANILSO BARROS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025-FME OBJETO: Aquisição de materiais para a formação de kits escolares. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Dispensa as empresas: BOM SABOR ATACADISTA LTDA (46231020000174) vencedora do item no valor total de R$: 3.122,00 (três mil e cento e vinte e dois reais). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.777,33 (dezessete mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.558,81 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos)). Aliança do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025-FME - OBJETO: Aquisição de materiais para a formação de kits escolares. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - CONTRATADAS: CONTRATO Nº 002/2025-FME - BOM SABOR ATACADISTA LTDA (46231020000174) vencedora do item no valor total de R$: 3.122,00 (três mil e cento e vinte e dois reais). CONTRATO Nº 003/2025-FME - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LI M P EZ A LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.777,33 (dezessete mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). CONTRATO Nº 004/2025-FME - J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.558,81 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Aliança do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2025. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Araguaçu/TO, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a prorrogação do prazo para o fim do recebimento de propostas e do início da disputa do Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e possível contratação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção, fornecimento de combustível e motorista, para atender às rotas escolares rurais do município de Araguaçu/TO, conforme especificações do edital. Novos Prazos: Data para Fim de Recebimento de Propostas: 29/01/2025 às 07:00 (horário de Brasília).Data para Início da Disputa: 29/01/2025 às 08:30 (horário de Brasília). Os interessados podem consultar o edital completo, que se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Raul de Jesus Lima, nº 08, Centro, CEP: 77.475-000), no portal da transparência (https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes ) e no portal Bolsa Nacional de Compras -BNC(www.bnc.org.br). Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (63) 3384-2056 ou pelo e-mail: [email protected]. Araguaçu/TO, 27 de janeiro de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 1/2025, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar O CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 001/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de peças automotivas, pneus e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de assistência Social do município de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se a 1º etapa no dia 21/02/2025 às 08h30min. As demais etapas estão especificadas no edital. Será publicado no dia 28/01/2025 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 28 de janeiro de 2025. SAULO GONÇALVES BORGES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/PMCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que realizará no dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, (para misturas asfálticas a frio do tipo Pré- misturados à frio PMF - Semi denso), a fim de executar serviços de recuperação de pavimento asfáltico em caráter de urgência de vias urbanas (tapa buraco), em atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocant i n s / T O, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Colinas do Tocantins/TO, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 001/2025 Processo Administrativo n° 070/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 Objeto: Constitui objeto do presente termo a adesão de ata de registro de preços para a contratação de empresa, visando a prestação dos serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) na frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025 Preço: R$ 2.000.000,00 ( Dois Milhões de Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/ 03.07.04.243.0002.2.076/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/ 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/ 03.09.18.782.0005.2.041/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/ 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.600.0000 05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.660.0000 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.660.0000 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.660.0000 5.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.560.0000 08.16.122.0018.2.014/3.3.90.30. 3.3.90.39/1.500,0000/1.551.0000 08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.30. 3.3.90.39/1.500.0000/1.540.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Antonio Rodrigues de Faria - Representante da Contratada.