DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800216 216 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 13/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS , MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU proveniente do Processo Administrativo nº 0300007333/2024-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresas: FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ nº 44.611.478/0001-23, sagrou-se vencedora para o único lote, no valor total de R$ 472.000,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 20 de Janeiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 RETOMADA DE CERTAME APÓS ANÁLISE DE AMOSTRA/CATÁLOGO PROCESSO nº 0300006051/2022-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2024. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após a análise e o julgamento dos catálogos e das amostras cabíveis, houve por bem determinar a data de 30 de janeiro de 2025, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis, considerando, para a análise de documentação de habilitação, a data de abertura deste certame, ou seja, 25 de setembro de 2024, às 09h00min Jahu, 24 de Janeiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - 0300009868-PG/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL - ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PREFERENCIALMENTE RESIDENTES NO ESTADO DA SÃO PAULO, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS E, EVENTUALMENTE, À CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEREM CHAMADOS PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR a dispensa a partir de sua publicação, até o fim do certame, com fulcro no art. 71 II da Lei Federal n.º 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO em epígrafe, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei Federal 14.133/21, a contar da publicação. Jahu, 23 de dezembro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Repetição PROCESSO n.º 0300009868-PG/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 007/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL - ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PREFERENCIALMENTE RESIDENTES NO ESTADO DA SÃO PAULO, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS E, EVENTUALMENTE, À CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEREM CHAMADOS PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 60 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO O Edital estará disponível a partir de 27 de JANEIRO de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes ou http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 24 de Janeiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO PMP N°10171/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 58/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES- P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preços, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras MINERADORA ILHA LTDA CNPJ:00.159.506/0001-48 com os lotes: 1, 2, 4 e 5 no valor total de R$ 4.236.100,00 (quatro milhões e duzentos e trinta e seis mil e cem reais). Em 27 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Processo PMP N°10171/2024 - Pregão Eletrônico nº 58/2024. Torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União de 21/01/2025 Edição 14 Seção 3 Página 232, Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 58/2024. Em 27 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório Nº. 9/2025 - Dispensa eletrônica Nº. 005/2025. Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA VISA MUNICIPAL. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 29/01/2025 às 08h30 até o dia 04/02/2025 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 04/02/2025 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 27 de janeiro de 2025. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2024 - SRP Processo Administrativo nº 200055/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Kit Dengue NS1 Elisa, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 772.240,00 (setecentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/02/2025 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90503/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/24 Processo Administrativo nº 9799/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente, conforme Termo de Referência. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 28/01/2025 até as 9h00 do dia 19/02/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h30 do dia 19/02/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h45 do dia 19/02/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente-SP, 27 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 - EDITAL N°01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2025, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da agência nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados aos departamentos da Prefeitura Municipal de Taquaral, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 28 de janeiro de 2025 até às 08:00h do dia 10 de fevereiro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 10 de fevereiro de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 10 de fevereiro de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral-SP, 27 de janeiro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Reti-Ratificação - Contrato n° 138/2024 - Processo nº 6511/2024 - PE 39/2024 - Objeto: Serviço de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Prefeitura Municipal de Ubatuba. Para retificação da cláusula quinta do instrumento contratual - Contratada: KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -- Assinatura: 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru-SP, 27 de janeiro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito