DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800215 215 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 A Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria de Educação comunica alteração no Edital e informa a reabertura da Chamada Pública nº 011/2024, em virtude do provimento parcial do recurso impetrado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES - ANAFAM. O Edital para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS estará disponível a partir das 8h do dia 24/01/2025 até às 16h do dia 12/02/2025. A ANÁLISE DAS PROPOSTAS terá início às 9h do dia 13/02/2025. O edital alterado pode ser acessado no site oficial: https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-publicas. Atenção: Os interessados que já apresentaram documentos não precisam submetê-los novamente. Contudo, poderão complementá-los, caso julguem necessário, dentro do período de recebimento das propostas. Campinas, 23 de janeiro de 2025. EXPEDICTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR Presidente da Comissão de Chamada Pública JOSÉ TADEU JORGE -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo n° 9/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos 0 km passeio - tipo sedan (emenda nº 202430640003 (investimento) do Deputado Federal Capitão Augusto, Conforme Termo de Referência. Data da realização: 10/02/2025. Horário de início da sessão: 09h00. Mais informações e editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar/SP, 27 de janeiro de 2025. Joel rodrigues/prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PROCESSO Nº 1791/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que o Termo de Referência se mostrou confuso e de difícil interpretação; CONSIDERANDO, que as especificações técnicas necessitam de concisão; CONSIDERANDO, a necessidade de readequação do Termo de Referência, mais especificamente dos dados técnicos; CONSIDERANDO, a discricionariedade da Administração Pública no que tange o interesse coletivo, bem como o poder discricionário de rever os seus atos, inclusive com base na súmula 473 do STF, resolve REVOGAR, em 14 de Janeiro de 2025, todos os termos do Pregão Eletrônico nº 81/2024, cujo objeto é "PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I". Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 27 de janeiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESTINADOS A DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, COMO SHOWS DE PEQUEN O, MÉDIO E GRANDE PORTE. O SERVIÇO ABRANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS, EQUIPAMENTOS DE SOM, ESTRUTURAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA DE SEGURANÇA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Processo nº 19.372/2024 - Registro de Preço para eventual fornecimento de Toner para impressoras multifuncionais monocromáticas e colorida, utilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 10/02/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/02/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP Processo nº 15/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mistura em pó para preparo de alimento destinada ao atendimento do Setor Municipal de Educação - merenda escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/02/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá-SP, 27 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 329/2024 - Processo Administrativo nº 6518/2024. Contratante - Município de Salto. Contratada - Claudia Ferreira da Rocha, Daniel Ferreira da Rocha, Edna Ferreira da Rocha Melo, Samuel Ferreira da Rocha e Sidnei Ferreira da Rocha. Objeto - Locação de imóvel para abrigar o Centro de Referência de Assistência Social - Unidade CRAS Nações, situado na Rua Cabo Verde, nº 106, Jardim Planalto, Salto/SP. Referente - Inexigibilidade de licitação, Art. 74, V - da Lei 14.133/2021. Valor Total - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência - 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP, 27 de janeiro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 165.580,80 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 1,902394%) - R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Valor Total - R$ 168.730,80 (cento e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta centavos). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 133.058,16 (cento e trinta e três mil e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 8,97239%) - R$ 11.938,50 (onze mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total - R$ 144.996.66 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 031/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 74.145,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais). 1º TA (acréscimo de quantidade 3,47764%) - R$ 2.578,50 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total - R$ 76.723,50 (setenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº. 010/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVOS LITERÁRIOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPOSTOS POR LIVROS DE LITERATURA DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E DO SEGMENTO INFANTOJUVENIL. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 112.836,78 (Cento e doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 11/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : Às 10H00min do dia 11/02/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 27 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Repetição PROCESSO Nº 548-7/2025 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital, em função da solicitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, para adesão à futura Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇ O visando a contratação de Serviços de Borracharia para manutenções eventuais em veículos oficiais, máquinas e implementos geridos pelo departamento de frota do poder executivo, com atendimento fixo e/ou volante no município de Jaboticabal/SP e seus distritos, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 23/01/2025; no Diário Oficial do Município, no dia 22/01/2025, edição n° 1.256, página 1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - Seção Atos Municipais, edição de 23/01/2025 e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/01/2025, página 203. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de fevereiro de 2025 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito