DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 2 E 8 F 4 F 0 C 9 5 1 5 4 B 4 1 5 6 8 6 8 3 C AC E 9 8 6 8 B 7 7 B 7 3 E 5 F 0 . Balneário Piçarras (SC), 27 de janeiro de 2025 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Interino de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de serviços de locação de equipamentos médicos. Valor de referência: R$ 3.283.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e três mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 29/01/2025 até as 08h29min do 12/02/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12/02/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº A49D6C126C244974A1D3E2A706BB56A6EEC183D9. Balneário Piçarras (SC), 27 de janeiro de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2024 - SRP Processo De Licitação 141/PMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, comunica que o Edital do PL 141/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 15/01/2025, edição nº 10, seção 3, página 217, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição pelo menor preço global, de equipamentos e máquinas agrícolas (plantadeira 4 linhas), para formação de ata de registro de preço, para atender à secretaria de Agriculta e Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. Data de reabertura da sessão pública: 14/02/2025 às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEME N T A R ES : O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de janeiro de 2025. SILÉSIO DOS SANTOS Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamada Pública nº 01/2025. Processo nº 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atende os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Pouso Redondo/SC. Recebimento de Propostas: 19/02/2025, às 08h. Informações e Edital: no setor de Licitação da Prefeitura Municipal, fone (47) 3545-8719 ou e-mail [email protected]. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Contrato Nº 04/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. Processo de Licitação: 110/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:54.467.990/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Ponte de Concreto, localizada no Bairro Santo Antônio do Fogo, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº. REC-SC-4219002- 20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Valor: R$ 417.900,00 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n º 01/2025, Processo Licitatório n º 06/2025, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para higiene e limpeza destinados a manutenção dos setores da Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 10 de fevereiro de 2.025 até às 08h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00m do dia 10 de fevereiro de 2.025 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 27 de janeiro de 2025. Adilson Batista Leite/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025 - Dispensa Eletrônica nº 001/2025 Critério de julgamento de Menor Preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material de Apoio Saeb de Matemática e Língua Portuguesa para os alunos dos terceiros, quartos e quintos anos da EMEF Prof.ª Dirce de Almeida Braga Wrasek, conforme Termo de Referência.Data realização etapa de lances: 03/02/2025, às 09h00min,Início do recebimento de propostas: 28/01/2025, às 08h30min. Fim do recebimento das propostas: 31/01/2025, às 23h59min. LOCAL: plataforma eletrônica de pregão no site: http://45.180.40.154:5656/comprasedital/. Em 27 de janeiro de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2024 Repetido I Processo Licitatório Nº 9592/2024 BB: 1061662 Processo administrativo N° 105.823/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA, adjudicando-lhe o item objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem registrados, sendo os lotes 01, 02 e 03 fracassados: Lote 04 - Cota principal, Item 01, Qtd 1.026, U.M. CX, Descrição Touca cirúrgica descartável, confeccionada a base de fibras 100% polipropileno, gramatura 30g/m2, cor branca - exige- se amostra do produto, Marca INOVEN - TNT - C/100 UNID, Valor unitário R$ 29,50. Araraquara, 27 de janeiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 143/2023- data do ajuste: 14/10/204 - contratado: Elo Forte Comercial - Objeto: Locação de máquinas e copiadoras para atendimento das demandas de setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Araras, por mais 12 meses a contar de 16/10/2024 a 16/10/2025 e reajuste contratual. Pregão Eletrônico 061/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 19/11/2024 - contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de Araras - aditivo de prazo por mais 30 dias a contar de 21/11/2024 a 21/12/2024 e reajuste contratual - Concorrência Pública 004/2023. Termo de Suspensão Suspenso a partir de 21/11/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 8014/2024, datada de 21 de junho de 2024 com prazo de 06 (seis) meses, que tem por objeto a execução dos serviços de Adequação de Estrada Vicinal -ARR030- Estrada Municipal Luiz Segundo D' Alessandri, conforme o contrato nº 010/2024, tendo o motivo a ausência de repasse de recursos provenientes do Governo Federal. Thaisa Fernanda Sanfelice - Técnica de Edificações - S.M.P.G.M. Termo de Suspensão Suspenso a partir de 28/11/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 13.734/2023, que tem por objeto a execução de obras e serviços de reforma e ampliação do canil Municipal, conforme o contrato nº 108/2023, para que seja concluído o processo de reprogramação e aditamento de contrato, sem que haja prejuízo do prazo de vigência do mesmo. Nada mais, Maysa Freire Nunes - Fiscal do contrato. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 049/2021 -data do ajuste: 27/11/2024- contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - prazo de mais 120 dias (noventa) dias a contar da data do reinício da ordem de serviços, e reequilíbrio econômico no valor de R$ 174.815,21- tomada de preços nº 011/2021. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 12/07/2024 - contratado: Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Objeto: aditivo de prazo de 90 dias a contar de 17/07/2027 a 15/10/2024 - Tomada de Preços 019/2023. Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 117/2023- data do ajuste: 05/11/2024 - contratado: Renoplan Serviços em Construções e Comércio Ltda - Objeto: alteração dos dados bancários - Tomada de Preços nº 015/2023. Quarto termo aditivo ao contrato nº 064/2021 - locadora: mff br participações ltda- objeto: aditivo prazo a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025 e valor de r$ 6.808,22 mensal - locação para fins de instalação do dispensario de medicamentos rua francisco luiz mantelli jd cândida - dispensa de licitação: 1479/2021. Segundo termo aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 17/12/2024 - contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de Araras - aditivo de prazo por mais 11 meses 21/12/2024 a 21/11/2025 e supressão de 43,45% totalizando uma redução de R$ 1.128.703,21 - Concorrência Pública 004/2023. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 13/12/2024 - contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo e reajuste - valor do contrato: r$ 713.800,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar 20/12/2024 a 20/12/2025. - pregão presencial nº 036/2021. Quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 10/12/2024 - contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: prorrogação de prazo de 02 meses a contar 10/12/2024 a 10/02/2025 - valor de R$ 500.846,00 - pregão presencial nº. 042/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 156/2023- data do ajuste: 06/12/2024 - contratado: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Objeto aditivo de prazo a contar de 06/12/2024 a 06/12/2025 e reajuste contratual - valor 52.890,72- processo 771/2023 Pregão presencial 44/2023. Segundo termo aditivo ao contrato nº 117/2022- data do ajuste: 29/11/2024 - contratado: byte7 comércio e serviços em informática ltda - objeto: solução integrada de infraestrutura ti e software de controle e gestão em saúde. prazo a contar de 09/12/2024 a 09/12/2025 - valor reajustado r$ 253.793,40- pregão eletrônico nº. 084/2022. João Paulo Ferreira Rissi. Secretário Municipal de Administração. Araras, 7 de janeiro de 2025.