DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC 105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Londres - Inglaterra, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.008653/2025-24). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº SIAPE 2174101, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Controle de Qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar auditoria na empresa BioMerieux para inspeção das instalações de produção dos meios de cultura no âmbito das Boas Práticas de Fabricação (BPF), em Lyon - França, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000031/2025-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA DANTAS ROCHA XAVIER DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1375501, Coordenadora-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC 105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, respectivamente em Barcelona e Madri - Espanha, no período de 2 a 9 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.005890/2025-33). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 61, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO ISIDORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1355501, Chefe do Departamento de Administração do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da Empresa G-CON e participar de reunião para avaliar o status de projeto para a nova unidade fabril no Rio de Janeiro, em College Station, Texas - EUA, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000020/2025-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARTHA CECILIA SUAREZ MUTIS, Matrícula SIAPE nº 1556044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Laboratório da Faculdade de Doenças Infecciosas e Tropicais da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, no contexto do projeto intitulado: "Vigilância molecular das infecções naturais por P. vivax e P. falciparum com nanopore", em Londres - Reino Unido, no período de 7 a 16 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000044/2025-70). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 31 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003273/2024-43, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA LENDENGUE, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor PAULO EDISON DE CARVALHO LENDENGUE, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, matrícula SIAPE 540600, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 07/04/2024, com fundamento na alínea "b" do inciso VI. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO N° 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à HELOISA HELENA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) WILMAR SEBASTIÃO DE PAULA PEREIRA , matrícula no SIAPE nº 545937, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 02.01.2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000023/2025-61) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR N° 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria SEGEP/PR Nº 13, de 17 de janeiro de 2025, publicada na página 56, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2025, que concedeu pensão a EDITH CLIMACO, matrícula Siape 7000511, , na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALMOR CLIMACO, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0567233, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/12/2024, para o fundamento no inciso I do art. 3º, parágrafo único do art. 4º e art. 21 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e § 1º do art 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 007.391/2025, emitido pela Unidade do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - INSS/CTBA/PR, em 23/01/2025. (Processo nº 25023.000065/2025-84) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA ANS Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora NOVA ODONTO LTDA , registro ANS nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 131, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 29/2025, de 09/01/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Ligia Carrelli Sa Silva, matrícula Siape 2092334, lotada na Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos (Coali/GIASC/GGFIS), nos termos da alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e em consonância com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, enquanto perdurar o fato que justifica a autorização, em Toulouse, na França. Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):