DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº. 25351.827278/2024-53) Nº 137 ADRIANA TORRES DE SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568157, para ministrar palestra na 8ª Conferência Internacional sobre Exposição e Avaliação de Riscos de Trabalhadores, Operadores, Espectadores e Residentes, em Dusseldorf, na Alemanha, no período de 09/02/25 a 14/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.440/2024. (Processo nº. 25351.811910/2024-47) Nº 138 MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1204373, para participar da 8ª Conferência Internacional sobre Exposição e Avaliação de Riscos de Trabalhadores, Operadores, Espectadores e Residentes, em Dusseldorf, na Alemanha, no período de 09/02/25 a 14/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.440/2024. (Processo nº. 25351.811910/2024-47) Nº 139 THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2112375, para participar do 15º Encontro Internacional das Farmacopeias Mundiais (15th International meeting of the world pharmacopoeias (IMWP) e Encontro de Stakeholders, em Nova Delhi, na Índia, no período de 01/02/25 a 09/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 30/2025. (Processo nº. 25351.829705/2024-38) Nº 140 RIVIANE MATOS GONCALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491054, para participar do 15º Encontro Internacional das Farmacopeias Mundiais (15th International meeting of the world pharmacopoeias (IMWP) e Encontro de Stakeholders, em Nova Delhi, na Índia, no período de 01/02/25 a 09/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 30/2025. (Processo nº. 25351.829705/2024-38) Nº 141 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa BERGER & KRAFT MEDICAL SP. Z O.O, em Raszayn, na Polônia, no período de 01/02/25 a 07/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) Nº 142 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa BERGER & KRAFT MEDICAL SP. Z O.O, em Raszayn, na Polônia, no período de 01/02/25 a 07/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) Nº 143 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção sanitária na empresa Exemed Pharmaceutica, em Vadodara, na Índia, no período de 06/02/25 a 16/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1/2025. (Processo nº. 25351.827278/2024-53) Nº 144 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa Exemed Pharmaceutica, em Vadodara, na Índia, no período de 06/02/25 a 16/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1/2025. (Processo nº. 25351.827278/2024-53) Nº 145 TIAGO DE OLIVEIRA MENEZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568338, para participar da capacitação individual "Efficient and Transparent Approval Processes for Pharmaceuticals", em Copenhague, na Dinamarca, no período de 22/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.562/2024. (Processo nº. 25351.827411/2024-71) Nº 146 NEEMIAS SILVA DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492976, para participar da capacitação individual "Efficient and Transparent Approval Processes for Pharmaceuticals", em Copenhague, na Dinamarca, no período de 22/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.562/2024. (Processo nº. 25351.827411/2024-71) Nº 147 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa SY R H AT EC H FRANCE, em SAINT HÉLÈNE DU LAC, na França, no período de 15/02/25 a 22/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) Nº 148 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa SYRHATECH FRANCE, em SAINT HÉLÈNE DU LAC, na França, no período de 15/02/25 a 22/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07) Nº 149 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa MALLADI DRUGS & PHARMACEUTICALS LIMITED - UNIT-3 - B0341, em Vellore, Índia, no período de 06/02/25 a 16/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 150 LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1477688, para realizar inspeção sanitária na empresa MALLADI DRUGS & PHARMACEUTICALS LIMITED - UNIT-3 - B0341, em Vellore, Índia, no período de 06/02/25 a 16/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 152, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora PATRICIA FRANCISCO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2322859, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 275 - Designar a servidora ALEXANDRA LEITE DIAS, para exercer no período de 27 a 31.01.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, CCE 1.10, código 500391, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.000025/2025-04). Nº 277 - Designar a servidora GELZA ROSA DE MOURA, para exercer no período de 03 a 20.02.2025, a substituição eventual do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, CCE 1.13, código 501007, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25290.000012/2025-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 278, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, e pelo que consta no Processo nº 25220.000385/2024-27, resolve: Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Técnico de Contabilidade, classe C, padrão IV, ocupado pela servidora ELISANGELA MIRIAM DA ROSA, matrícula Siape nº 2734809, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Paraná, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 17.12.2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, THAMIRES JACOMINI LOPES PINHA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0668, na Direção, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIA Nº 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Art. 2º Autorizar o servidor Charles Duarte Soares de Souza, matrícula SIAPE 1555867, lotado no Laboratório Piloto Processamento Final - LABPF, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de três meses, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União n° 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página 101, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 44 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com a finalidade de participar de visita técnica a empresa GERMFREE, como parte de um item contratual no qual consta o recebimento de documentação técnica e acompanhamento do processo de manufatura dos containers comprados dessa empresa, na Florida, Estados Unidos, pelo período de 09/02/2025 a 15/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000093/2025-82). Nº 45 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de conferência médica, focada em pesquisa sobre tuberculose, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, pelo período de 10/02/2025 a 14/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000550/2024-88). MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200014/2025-90, resolve: Dispensar, a pedido, WALLACE FARIA PACHECO, matrícula nº 1447298, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA