DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012800071 71 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 20/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 3/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.006/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS Registro de Extração n°: 4/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.016/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS Registro de Extração n°: 5/2025 de 18/01/2025 - Processo nº: 810.017/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 22/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.689/2012-ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.-OF. N°1770/2025 811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°2118/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 811.109/2014 - SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Ofício nº 2001/2025 810.689/2012 - ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA. - Ofício nº 1769/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.930/2024 Titular: CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS Ofício nº: 2310/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°1876/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 23/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2005-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/05/2026"; LEIA-SE: "...validade até 22/11/2026" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,75 hectares" 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 2732/2004-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/07/2025"; LEIA-SE: "...validade até 09/09/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 4,19 hectares"; LEIA-SE: "...área de 33,17 hectares" FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 24/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 31/2025 - Processo nº: 811.126/2024 - Titular: GRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAIBRO LTDA - Vencimento: 07/10/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUCUNDUVA/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 827/2025-810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA- 826/2025-810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA- 825/2025-810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA- 828/2025-810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA- 829/2025-810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.254/2024-CALIZA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 569/2025 Publicado DOU de 14/01/2025- Onde se lê: Vencimento em 16/10/2025; Leia-se: Vencimento em 10/06/2025. 864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4189/2022 Publicado DOU de 15/05/2024- Onde se lê: 8644,32 ha, leia-se: 3775,04 ha. 864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4190/2022 Publicado DOU de 15/04/2024- Onde se lê: 3700,31 ha, leia-se: 5481,88 ha. 864.189/2022-A R NETO NONATO-ALVARÁ N° 4260/2024 Publicado DOU de 15/05/2024- "Onde se lê: ... numa área de 801,27 ha; Leia-se: ... numa área de 9,52 ha" 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA-ALVARÁ N° 768/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê: "71,21 ha", leia-se: "47,44 ha" GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA- Cessionário:Bom Sera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-02- Alvará n°768/2022 864.430/2022-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°9245/2023 864.268/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°5740/2024 864.186/2022-BOMEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:Delta Mineracao e Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 45.554.639/0001-57- Alvará n°6200/2022 864.817/2021-MINEBR NATIVIDADE S.A- Cessionário:Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 57.296.867/0001-53- Alvará n°3422/2022 864.368/2022-GILMAR HAHMANN- Cessionário:J C Batista Engenharia e Projetos Eireli- CPF ou CNPJ 11.495.269/0001-02- Alvará n°9243/2023 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA -Alvará N°768/2022Área reduzida de 71,21 para 47,44 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.176/2019-R. ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 24/09/2029 864.195/2001-TECIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 47/2003 - Vencimento em 23/04/2028 864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA- Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 08/05/2034 864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 35/2003 - Vencimento em 21/10/2074 864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 34/2003 - Vencimento em 20/10/2074 864.603/2021-PASQUALI EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 773/2023 - Vencimento em 15/10/2028 864.320/2023-GLEYSON ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N° 304/2024 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.014/2025-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866842201768-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698055) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866971201756-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698064) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867044201834-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698046) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866931201712-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698059) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866346201712-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15698072) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866347201759-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15698079) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412867015201791-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15698102) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente