DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1972/2025/DIOUT-PA/ANM 851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°1936/2025/DIOUT- PA/ANM 850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº 2214/2025/DIOUT- PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027 850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 29/11/2025 851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 06/12/2025 851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 13/11/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19851/2024/DIOUT-PA/ANM 850.302/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19856/2024/DIOUT-PA/ANM 850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20206/2024/DIOUT-PA/ANM 850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°20207/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 851.013/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA 851.014/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA 851.015/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA 851.016/2019-PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA 851.033/2019-FARICIO JOSÉ GROFF 751.809/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 753.872/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.356/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 855.834/1996-INACIO WALFREDO MOITA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2064/2025/DIOUT-PA/ANM 654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2065/2025/DIOUT-PA/ANM 654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2166/2025/DIOUT-PA/ANM 654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2170/2025/DIOUT-PA/ANM 654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2167/2025/DIOUT-PA/ANM 654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2171/2025/DIOUT-PA/ANM 654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2168/2025/DIOUT-PA/ANM 654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2172/2025/DIOUT-PA/ANM 654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2169/2025/DIOUT-PA/ANM 654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 2173/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.097/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 850.098/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 850.099/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 850.118/2020-ALEXANDRE FERREIRA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.640/2024-JOAO CARLOS DA SILVA 850.708/2024-POLIANA MACHADO NEVES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA 850.238/2024-A V CASTRO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.706/2024 Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.706/2024 Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 854.102/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 26/2025 - Processo nº: 850.454/2023 - Titular: ROSENILDO PEREIRA DA SILVA - Vencimento: 24/06/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTARÉM/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 33/2025 - Processo nº: 850.501/2024 - Titular: TMBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA - Município(s): TERRA SANTA/PA Registro de Licença n°: 35/2025 - Processo nº: 850.551/2024 - Titular: ARINALDO BORCEM OLIVEIRA - Vencimento: 23/08/2029 - Substância(s): CASCAL H O, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 19/2025 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.395/2016-Município de Pinhal 810.396/2016-Município de Pinhal Não conhece o recurso interposto(1837) 810.541/2016 - Interposto por Luiz F de Moura Cia Ltda - ME Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO 810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME 810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 810.475/2019-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Processo englobado:810.151/2020 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Processo englobado:810.475/2019 e 810.042/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°2253/2025 810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°2257/2025 810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°2258/2025 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2262/2025 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2264/2025 811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA-OF. N°2266/2025 811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA-OF. N°2269/2025 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA-OF. N°2152/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.471/2019-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 89/2020 - Vencimento em 18/09/2029 810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME- Registro de Licença N° 134/2020 - Vencimento em 27/08/2029 810.232/2002-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 2305/2002 - Vencimento em 05/11/2029 810.820/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 166/2022 - Vencimento em 25/11/2028 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 10/12/2026 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 16/01/2027 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 16/01/2027 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.540/2014-MUNICIPIO DE ANTA GORDA 810.955/2010-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL 810.192/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL 810.276/2017-DOIS IRMÃOS PREFEITURA 810.150/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA 810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO 811.390/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS 810.874/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA 810.368/2013-MUNICIPIO DE PORTO MAUA 810.912/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.594/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°110/2016 de 10/11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.644/2009-ADELMO NICOLETTI 810.106/2014-RAFAEL B. APOLO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.510/2024 Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Ofício nº: 2271/2025 Processo nº: 811.055/2024 Titular: NESTOR N. HEINECK Ofício nº: 2272/2025 Processo nº: 810.004/2025 Titular: TERRAPLENAGEM ECOLIFE LTDA Ofício nº: 2276/2025 Processo nº: 811.513/2024 Titular: PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA Ofício nº: 2281/2025 Processo nº: 811.514/2024 Titular: WR MINERAIS LTDA Ofício nº: 2283/2025 Processo nº: 811.518/2024 Titular: SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI Ofício nº: 2284/2025 Processo nº: 811.520/2024 Titular: MOINHO MINERADORA LTDA Ofício nº: 2286/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.054/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°2030/2025 811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°2041/2025 811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF. N°2400/2025 811.031/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°2406/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 811.033/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto