DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012800069 69 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 911/2025-815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- 912/2025-815.398/2024-EB MINERACAO LTDA- 909/2025-815.384/2024-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 910/2025-815.387/2024-EXTRACAO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 9265/2022 Publicado DOU de 29/112022- Onde se lê:'' ... numa área de 586,77 ha...''; Leia- se:'' ... numa área de 581,37 ha...'' 815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N° 9024/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 763,12 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 12,34 ha...'' 815.205/2021-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-ALVARÁ N° 9000/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- Onde se lê:'' ... numa área de 572,62 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de .537,62 ha...'' 815.069/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-ALVARÁ N° 3238/2022 Publicado DOU de 08/08/2022- Onde se lê: '' ... numa área de 132,9 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 125,09 ha JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação Nº 1/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 852.730/1993-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1817/2025 858.114/2004-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1823/2025 858.010/1999-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1830/2025 851.676/1992-MINA TUCANO LTDA.-OF. N°1837/2025 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 2/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 835/2025-858.064/2024-MINERACAO IRAJA S/A.- 834/2025-858.063/2024-MINERACAO IRAJA S/A.- 833/2025-858.060/2024-MINERACAO IRAJA S/A.- 832/2025-858.059/2024-MINERACAO IRAJA S/A.- 836/2025-886.256/2024-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO- EVERTON MIRANDA DA SILVA D ES P AC H O Relação Nº 3/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.055/2024-ERNANDES SANTOS AMORIM - Ofício N° 813/2025 858.096/2023-COOPERATIVA MINERAL SAO DOMINGOS - COOMING - Ofício N° 2134/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.062/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°952/2025 858.058/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°941/2025 858.057/2024-MINERACAO IRAJA S/A.-OF. N°2007/2025 858.115/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30097/2023 858.116/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30112/2023 e 30113/2023 858.117/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30114/2023 858.113/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29667/2023 858.114/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29819/2023 858.121/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30104/2023 858.131/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30108/2023 858.111/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29773/2023 858.110/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29701/2023 e 29705/2023 858.112/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29709/2023 858.109/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29813/2023 e 29815/2023 858.107/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29782/2023 858.106/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29800/2023 e 29802/2023 858.108/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°29808/2023 e 29809/2023 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 4/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 858.049/2024 - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - ALVARÁ Nº 837/2025 - Destacado do Processo 858.022/2024 - ALVARÁ Nº 6544/2024 - Vencimento em 14/08/2027 EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 880.113/2024-VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.096/2024-JOSE AMERICO LIMA 880.054/2023-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação Nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 839/2025-880.100/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 841/2025-880.103/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 840/2025-880.101/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 845/2025-880.114/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 844/2025-880.109/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 843/2025-880.106/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 842/2025-880.105/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação Nº 7/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 880.028/2024 - FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 846/2025 - Destacado do Processo 880.062/2022 - ALVARÁ Nº 3955/2022 - Vencimento em 16/05/2024 EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°2100/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 806.389/2011-PEDRO ALVARO ALVES DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 07.412.874/0001-03- Alvará n°6068/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.086/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 50315/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.108/2024 Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA Ofício nº: 50442/2024 Processo nº: 806.111/2024 Titular: WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385 Ofício nº: 50445/2024 Processo nº: 806.151/2024 Titular: JOSINEI DA ASSUNCAO SILVA Ofício nº: 50505/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.031/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49983/2024 806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-OF. N°50099/2024 806.153/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA-OF. N°50644/2024 806.158/2024-CCK ENGENHARIA LTDA-OF. N°50646/2024 806.191/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°50652/2024 806.196/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°50940/2024 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-Minério de Ouro Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.105/2023 Titular: C M FERREIRA Ofício nº: 2477/2025 Processo nº: 806.011/2023 Titular: LINDOMAR SOUSA DE JESUS Ofício nº: 2487/2025 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente