DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°2352/2025/SEOUT-MS/ANM 868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2353/2025/SEOUT-MS/ANM 868.201/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2354/2025/SEOUT-MS/ANM 868.202/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2355/2025/SEOUT-MS/ANM 868.203/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2357/2025/SEOUT-MS/ANM 868.235/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2358/2025/SEOUT-MS/ANM 868.276/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°2251/2025/SEOUT-MS/ANM 868.277/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°2277/2025/SEOUT-MS/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.257/2013-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 11/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 838/2025-868.169/2023-MORADA DOS PASSAROS AGROPECUARIA LTDA.- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.324/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO - AI N°1793/2024/DIFIP- MG/ANM, publicado no DOU de 27 de novembro de 2024 -(PROCESSO ADM.: 48054.932151/2024-13 ) 831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO - AI N°1981/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 19 de dezembro de 2024 -( PROCESSO ADM.:48054.932284/2024-81) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.585/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°10587/2021 831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°88/2008 822.030/1971-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-ALVARÁ N°1229/1983 832.754/2021-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-ALVARÁ N°10621/2021 832.724/2021-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°445/2022 832.197/2021-DRAGAS SIA LTDA-ALVARÁ N°10682/2021 832.174/2021-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10614/2021 831.793/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10674/2021 831.790/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10673/2021 831.788/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10672/2021 831.411/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10650/2021 830.874/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4516/2020 831.397/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10592/2021 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.792/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 831.764/2022-DUCARMO COMERCIO E SERVICOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°2045/2025/DIFIL-MG/ANM 930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2088/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°48799/2024/UAPC-MG/ANM 830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°1681/2025/UAPC- MG/ANM 832.086/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°2009/2025/UAPC-MG/ANM 832.085/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°2000/2025/UAPC-MG/ANM 831.311/2011-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1906/2025/UAPC- MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 40/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 830/2025-831.379/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 831/2025-831.634/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação Nº 41/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 22/2025, de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 830.345/1991 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2458/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.457/2011-FRI SABOR ALIMENTOS LTDA-OF. N°2311/2025/GER-PE/ANM JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 18/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.020/2022-CSN CIMENTOS S.A. Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 840.056/1994-SUAPE AMBIENTAL LTDA JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 120/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 12/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 742/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2028 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/09/2025 815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERE LTDA- Registro de Licença N° 1993/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/09/2044 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2527/2025/DIOUT-SC/ANM 815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2380/2025/DIOUT-SC/ANM 815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°2379/2025/DIOUT-SC/ANM 815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°2412/2025/DIOUT-SC/ANM 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°2207/2025/DIOUT-SC/ANM 815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°2244/2025/DIOUT-SC/ANM 815.694/2009-CERAMICA VITOR SANTOS LTDA-OF. N°2384/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°1991/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.018/2014 Titular: PEDREIRA RIO BRANCO LTDA Ofício nº: 2106/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.618/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 1976/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°2245/2025/DIOUT-SC/ANM e 2247/2025/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.624/2018-MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 907/2025-815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- 908/2025-815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL-