DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- 850/2025-870.907/2024-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- 851/2025-872.007/2024-MARCEL MINERACAO LTDA- 852/2025-872.010/2024-MARCEL MINERACAO LTDA- 847/2025-870.966/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- 849/2025-870.809/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 854/2025-872.194/2024-RUI ABRANTES DA CUNHA- 853/2025-872.157/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.500/2012-GARCEZ ALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 7.511 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha"; Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, GARCEZ ALVES DA SILVA, a pesquisar AMAZONITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, numa área de 111,15ha, até 09/04/2027". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 870.781/2024-SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- DOU de 31/07/2024 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 870.977/2023-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA- DOU de 18/01/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação Nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.819/2016 - SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 17/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 15600 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 871.216/2014 - EXTRAIR MINERACAO LTDA - PARATINGA/BA - Guia n° 26/2025 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 15.900 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1873/2025/DIFIS- BA / A N M Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 871.040/2019-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3138/2020Área reduzida de 952,89 para 345,95 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 17/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 913/2025-844.024/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- PETERSON AUGUSTO GUEDES Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 6/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.093/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T , PONTES E LACERDA/MT PLG n°: 5/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.510/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T , PONTES E LACERDA/MT PLG n°: 4/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.642/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T , PONTES E LACERDA/MT PLG n°: 3/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.816/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN DA D E / M T , PONTES E LACERDA/MT PLG n°: 7/2025 de 24 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.327/2023 - Titular: GERALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 30/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.280/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°15594/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.203/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.486/2019-XMG MINERACAO LTDA-Arenito-Campo Novo do Parecis/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.108/2024-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-OF. N°2213/2025-DIFIS 866.205/2019-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°2226/2025-DIFIS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA-OF. N°2035/2025-DIFIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.031/2009-MINAGUA MINERACAO LTDA-OF. N°2432/2025-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 31/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.144/2019-FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO BARROS- DOU de 21/01/2025 - Relação 5/2025 - Onde se lê:...Cessionario:866.976/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ *.385.881-..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.297/2010-AGUA MINERAL TRES LAGOAS LTDA - ME-OF. N°224/2025/SEFIS- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.302/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°52203/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente