DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I D E N T I F I C AÇ ÃO DOS RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras . De Exercícios Anteriores Do Exercício . . .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) .(f) = ( a - ( b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g) . .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .1.204.508.880,68 .1.635.325,73 .18.960.843,40 .48.224.119,58 .41.491,61 .1.135.647.100,36 .1.135.326.445,50 .0,00 .320.654,86 .CÓ D I G O D ES C R I Ç ÃO . 000 RECURSOS LIVRES DA UNIÃO 1.204.508.880,68 1.635.325,73 18.960.843,40 48.224.119,58 41.491,61 1.135.647.100,36 1.135.326.445,50 320.654,86 . . . . . . . .0,00 . . .0,00 . .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .72.834.659,62 .84.247,34 .2.500.314,71 .8.206.059,83 .57.925.589,29 .4.118.448,45 .4.118.785,87 .0,00 .-337,42 . .CÓ D I G O .D ES C R I Ç ÃO . .027 .SERVIÇOS AFETOS ÀS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA JUSTIÇA 4.859.995,56 84.247,34 1.011.954,41 3.763.793,81 3.763.793,81 0,00 . .056 .BENEFÍCIOS DO RPPS DA UNIÃO 10.049.074,77 1.488.360,30 8.206.059,83 354.654,64 354.992,06 -337,42 . .491 .R EC U R S O S DIVERSOS .57.925.589,29 . . . .57.925.589,29 .0,00 . . .0,00 . .TOTAL (III) = (I + II) .1.277.343.540,30 .1.719.573,07 .21.461.158,11 .56.430.179,41 .57.967.080,90 .1.139.765.548,81 .1.139.445.231,37 .0,00 .320.317,44 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidade Responsável: Divisão de Análise Contábil - Dicoc/Secor, 21/1/2025, 17h01 Notas: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. 2 - Recursos a Receber para RP (valores incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$ 1.113.798.413,08), 056 (R$ 7.211.953,05), 027 (R$ 2.340.775,21), totalizando R$ 1.123.351.141,34. 3. A insuficiência de recursos de R$ 337,32 na fonte 056 foi corrigida em 2025 com a anulação de empenho da UG 090027 (TRF1). UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 . .RGF - Anexo 6 (LRF, art . 48) . .R$ 1,00 . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .V A LO R . .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57 . .DESPESA COM PESSOAL .V A LO R .% SOBRE A RCL . . .Despesa Total com Pessoal - DTP .2.216.980.595,50 .0,155030% . . .Limite Máximo (Resolução CJF 2013/00250) .4.953.672.107,56 .0,346402% . . .Limite Prudencial (parágrafo único do art . 22 da LRF) .4.705.988.502,18 .0,329082% . . .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) .4.458.304.896,80 .0,311762% . .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . .Valor total .1.139.445.231,37 .320.317,44 . .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidade Responsável: Divisão de Análise Contábil - Dicoc/Secor, 21/1/2025, 17h40 ALDENES ALMEIDA MACHADO Diretora da Divisão de Análise Contábil JOÃO BATISTA CORREA DA COSTA Diretor da Secretaria de Auditoria Interna Em exercício NÁDIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA Diretora da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro Em exercício DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA PORTARIA DIGES Nº 66, DE 27 JANEIRO DE 2025 Divulga a lista de veículos que compõem a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nas Resoluções CNJ n. 83 de 10 de junho de 2009 e CJF n. 736, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Dar publicidade à lista dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e das Seções Judiciárias vinculadas, consoante o anexo desta portaria. Parágrafo único. A lista referida no caput deste artigo está disponível na área de Transparência Pública do Portal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ANEXO FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO CONFORME RESOLUÇÃO CJF N. 736/2021 e RESOLUÇÃO CNJ N. 083/2009 . . LO C A L I DA D E .TIPO DE VEÍCULO .GRUPO .P L AC A .MARCA .M O D E LO .ANO .VALOR DE MERCADO .Total . Seção Judiciária do Acre II - VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL GRUPO B .NXT-0239 .Toyota .Corolla XEi 2.0 Flex 16V Aut. .2013 .R$ 63.944,00 .1 . . .Q LU - 3 1 9 2 .Toyota .Corolla GLi 1.8 Flex 16V Aut. .2015 .R$ 73.184,00 .1 . . GRUPO B Total . .R$ 137.128,00 .2 . III - VEÍCULOS DE S E R V I ÇO GRUPO C .N AG - 3 2 4 6 .Nissan .VERSA SV 1.6 16V Flex Fuel 4p Mec. .2014 .R$ 37.857,00 .1 . .NXT-9891 .Toyota .ETIOS XS Sedan1.5 Flex 16V 4p Mec. .2015 .R$ 41.078,00 .1 . . .OX P - 1 2 7 0 .Toyota .ETIOS X Sedan 1.5 Flex 16V 4p Mec. .2013 .R$ 34.578,00 .1 . GRUPO C Total . .R$ 113.513,00 .3 . GRUPO D .MZR-2748 .Toyota .Hilux CD SR D4-D 4x4 3.0 TDI Dies. .2007 .R$ 87.189,00 .1 . . .NXS-5409 .Mitsubishi .L200 Triton GLS 3.2 CD TB Int.Diesel Mec .2013 .R$ 91.377,00 .1 . GRUPO D Total . .R$ 178.566,00 .2 . .GRUPO E .N AG - 0 2 9 6 .VW - VolksWagen .AMAROK CS2.0 16V/S2.0 16V TDI 4x4 Diesel .2014 .R$ 79.143,00 .1 . GRUPO E Total . .R$ 79.143,00 .1