DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
P ORTARIA Nº5368/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065695/2024-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5368/2024-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EVILAZIO SILVA SENA | POLICIAL MILITAR | 307.924-1-6 | 1 REVOLVER CAL.38; |
424,00 | 60,57 |
| YASMIN MENDONÇA SOUSA | POLICIAL MILITAR | 300.085-8-8 | 06 MUNIÇÕES CAL.38 | 60,57 | |
| NAYLTON RODRIGUES DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 300.190-5-9 | 60,57 | ||
| VICTOR DE LAVOR NOGUEIRA | POLICIAL MILITAR | 308.887-0-7 | 60,57 | ||
| LAERCIO DE SOUZA FERREIRA MONTEIRO | POLICIAL MILITAR | 300.146-6-9 | 60,57 | ||
| KAUAN FELIPE LIMA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.274-3-4 | 60,57 | ||
| WELLITON DA SILVA OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.207-5-8 | 60,57 | ||
| PMS: 7 | |||||
| VALOR GERAL: 423,99 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 6 |
*** *** *** P ORTARIA Nº5375/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.003457/2024-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5375/2024-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO DEMONTHIERS DA SILVA | POLICIAL CIVIL | 167.794-1-5 | 1 REVOLVER CAL.38 |
508,00 | 254,00 |
| JOEL CHAVES LIMA | POLICIAL CIVIL | 300.838-1-4 | 27 MUNIÇÕES CAL. 38 | 254,00 | |
| PCS: 2 VALOR GERAL: 508,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 27 |
*** *** *** P ORTARIA Nº5410/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055817/2024-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5410/2024-GS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ADONIAS CARNEIRO DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 307.940-1-x | 01 ESPINGARDA CAL.12; |
618,00 | 103,00 |
| ANTONIO ERIVANIO FRANZÃO DE MENEZES | POLICIAL MILITAR | 304.575-1-x | 03 MUNIÇÕES CAL.12 | 103,00 | |
| JOSÉ IVAN SALGUEIRO DE CARVALHO | POLICIAL MILITAR | 306.322-1-4 | 103,00 | ||
| ARLEM ALVES DA SILVA SCARCELA | POLICIAL MILITAR | 308.650-6-5 | 103,00 | ||
| FRANCISCO ROBSON DE SOUSA RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 300.050-0-7 | 103,00 | ||
| YTALO VINÍCIUS ARAUJO MAGALHÃES | POLICIAL MILITAR | 300.237-0-6 | 103,00 |
PMS: 6 VALOR GERAL: 618,00 ESPINGARDA: 1 MUNIÇÕES: 3
*** *** * PORTARIA Nº27-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Penaforte-CE, com a finalidade de Deslocamento Da Equipe Ao Interior Do Estado Em Caráter de Urgência para realizar levantamentos de Inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 35/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27-D/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIOGO MONTEIRO RODRIGUES | Capitão PM | 308.528-1-8 | II | 23/01 a 24/01/2025 | Penaforte-CE | 1,5 (meias) | 131,43 | 197,15 |
| EMANOEL ALERIANO SANTOS | 2º Sargento PM | 300.897-1-5 | II | 23/01 a 24/01/2025 | Penaforte-CE | 1,5 (meias) | 131,43 | 197,15 |
| KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO | Cabo PM | 306.394-1-3 | II | 23/01 a 24/01/2025 | Penaforte-CE | 1,5(meias) | 131,43 | 197,15 |
| TOTAL | 591,45 |