DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor CHINAIDER SOUSA ALVES, inscrito no CPF n° 093.184.443-62, requerido em 10 de janeiro de 2025, do cargo de CUIDADOR ESCOLAR – ÁREA III, matrícula n° 182103-2, lotado na EEF Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, na localidade de Curimã, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de janeiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:2F35104D
GABINETE
PORTARIA Nº 012/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor ZENILTON SILVA, Matrícula n° 182239-0 do cargo de VIGIA – ÁREA II, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor ZENILTON SILVA, inscrito no CPF n° 712.645.153-91, requerido em 02 de janeiro de 2025, do cargo de VIGIA – ÁREA II, matrícula n° 182239-0, lotado na EEF Nossa Senhora de Fátima, no Distrito de Araras, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de janeiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:6B1B8983
GABINETE
PORTARIA Nº 013/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor JOSEBERTO DOS SANTOS, Matrícula n° 002424 do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor JOSEBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 748.863.393-87, requerido em 08 de janeiro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 002424, lotado no Hospital Francisco Franciné Gomes - HPP, na sede do município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de janeiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:8A0D26F0
GABINETE
PORTARIA Nº 014/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso XI da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição da Lei Municipal nº 690/2024 de 15 de janeiro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.
DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Art. 1º. Fica(m) nomeado(s) para atuar(em) como Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: A. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA; B. JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA; C. CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA.
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será o(a) servidor(a) FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA designado(a) como Pregoeiro(a), e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 2º. Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
A. JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA; B. CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 3º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
Presidente - FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA; Membro – JOSÉ MARIA FERREIRA DE SOUZA; Membro - CARLOS CÉSAR CAMPELO ALVES DA COSTA.
Art. 4º. As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas na Lei Municipal nº 690/2024 de 15 de janeiro de 2024.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.