DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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O CONSELHO TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE DE CAMPOS SALES-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019 e Lei n°489/2013.

Resolve:

Conceder a DULCE ANA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiros Tutelares, para desloca-se à cidade de Fronteiras (PI), no período de 25/01/2025, para acompanhar o acolhimento de família extensa na Cidade de Fronteiras - PI, para tratar de assunto do interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de janeiro de 2024.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO Secretário de Administração e Finanças Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:8BAC9E1E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250124.0002/2025

PORTARIA Nº 250124.0002/2025

O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019 e Lei n° 489/2013.

Resolve:

Conceder a JOSÉ JURANDIR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de conselheiros tutelares, para desloca-se à cidade de Fronteiras (CE), no período de 25/01/2025, para acompanhar o acolhimento de família extensa na cidade de Fronteias – PI, para tratar de assunto do interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais, devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de janeiro de 2024.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:2D5B136B

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA Nº 250127.001

PORTARIA Nº 250127.001

EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE ATOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Políticas para a Saúde, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO as disposições da Lei 13.019/2014, que estabelece regras específicas para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC). Fomenta a atuação conjunta de Estado e OSC por meio de parcerias alinhadas às políticas públicas.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Análise e Julgamento de Documentação no processo de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC):

1 – ANTONIO DYEGO PAIVA VIANA, Diretor Administrativo do Hospital, CPF: 011.525.661-05 2 – GEORGE ARRAIS ROCHA, Técnico de Enfermagem, CPF: 885.735.083-53 3 – OZANA ANTONIA DOS PASSOS, Enfermeira, CPF: 833.976.983-91

Art. 2º A Comissão terá as seguintes atribuições: I. Receber, analisar e julgar a documentação apresentada pelas organizações participantes do processo de credenciamento; II. Emitir parecer técnico conclusivo sobre a habilitação ou inabilitação das entidades; III. Registrar as decisões em atas e encaminhar os resultados ao setor competente para publicação e providências cabíveis.

Art. 3° Os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação desta Portaria e se encerrarão com a conclusão do processo de credenciamento, podendo ser prorrogados por ato formal, se necessário.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Campos Sales, 27 de Janeiro de 2025.

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:0AD46F55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 002/2025 - SME – CARIÚS/CE

PAULA RODRIGUES DE MELO, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Municipal nº 280/2024, de 24 de junho de 2024, e no Edital nº 002/2025-SME,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de Professores nº 002/2025 da Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por servidores efetivos da Administração Pública Municipal de Cariús/CE, lotados na SME, tem a seguinte composição;

I – ANTONIA AURINETE GOMES, ocupante do cargo público de professora, portador(a) da Matrícula nº 1226. II – CLEUDENE ALVES MIGUEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de professora, portador(a) da Matrícula nº 875. III – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo público de professora, portador(a) da Matrícula nº 1629. IV – ANTONIA JEANE GUEDES MARTINS, ocupante do cargo público de professora, portador(a) da Matrícula nº 00000259.