DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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V – ANTONIA ILZETE ALVES FERREIRA, ocupante do cargo público de professora, portador(a) da Matrícula nº 00000290.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 28 de Janeiro de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador:3FB42446

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2023/PP/SRP.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/PP/SRP.01, cujo objeto é a FORNECIMENTOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CATUNDA/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‗b‘ da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 64.340,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VAREJÃO DO CIMENTO E FERRO SANTA QUITÉRIA LTDA – EPP. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 02 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberto de Oliveira Barbosa, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saude

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:A9C5E9AE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202406250002

A Secretaria de Educação de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202406250002, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1ª USO, ORIGINAIS OU PARALELAS, COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DE REFERÊNCIA, RESPECTIVA A CADA TIPO ESPECÍFICO, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos/valores inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 49.035,00 (quarenta e nove mil, trinta e cinco reais) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: SELECT COM E SERV LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 05 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Rarisson de Lima Rocha, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Eugenia Camelo Nunes, Secretária de Educação.

Catunda-CE, 05 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA EUGENIA CAMELO NUNES Secretaria de Educação
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:019DB599

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202406190001

A Secretaria de PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DE OBRAS e SERVIÇOS PÚBLICOS; DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E O GABINETE DA PREFEITA de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202406190001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM PESSOAL APROPRIADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM PEÇAS DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 7.815,50 (sete mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; de Obras e Serviços Públicos; de Agricultura e Meio Ambiente e o Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: ALLMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 02 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel dos Santos Oliveira, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luana Rodrigues de Mesquita, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente; Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos; Vital Araújo da Silva, Secretária de Planejamento, Administração e Finanças; Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete da Prefeita.

Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.

LUANA RODRIGUES DE MESQUITA Secretária De Agricultura E Meio Ambiente

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA Chefe Do Gabinete Da Prefeita

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário De Obras E Serviços Públicos

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário De Planejamento, Administração E Finanças

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador:D8A1ED2B