DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:60E308AC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°145/2021 - (SEINFRA)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 145/2021. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 3 (três) meses, a contar de 17/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0019.2.078.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: BS Construções e Serviços EIRELI – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2020.12.28.01. ASSINAM: José Francisco da Costa, pela contratante, e Francisco Alberto Barbosa Saldanha, pela contratada. Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:98744096
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 092/2025
PORTARIA Nº 092/2025
Nomeia o Sr. DAVID MAIA DE SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAVID MAIA DE SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 050.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:88CA5763
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 111/2025
PORTARIA Nº 111/2025
Nomeia o Sr. JOSÉ HORLANDO MAIA JÚNIOR para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ HORLANDO MAIA JÚNIOR, inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:12B7B125
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 112/2025
PORTARIA Nº 112/2025
Nomeia a Sra. ANA PAULA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 601.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:A5655CDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 113/2025
PORTARIA Nº 113/2025
Nomeia o Sr. EDESIO RAMOS CORREIA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de