DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:77F432FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2023.11.21.02-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A)
ANDREA
GOUVEIA
ALIPIO.
CONTRATADA:
S&S
INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE
INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE
CONTABILIDADE
MUNICIPAL
SIAFIC,
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE
CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA
VIGÊNCIA:
21
DE
MARÇO
DE
2025.
RECURSOS:
DOTAÇÃO(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S)
Nº
0401-
04.122.0015.2.025, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1EF10835
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.11.21.14-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ELANE DE LAVOR BARBOSA. CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE MUNICIPAL SIAFIC, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 21 DE MARÇO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº 0901- 12.122.0058.2.049, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5B820347
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2023.11.21.06-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ANA
LUIZA
BANDEIRA
BASTOS.
CONTRATADA:
S&S
INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE
INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE
CONTABILIDADE
MUNICIPAL
SIAFIC,
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE
CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA
VIGÊNCIA:
21
DE
MARÇO
DE
2025.
RECURSOS:
DOTAÇÃO(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S)
Nº
0501-
04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.
IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E43E0558
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2021.03.08.01-PMI/SEFAM, CONFORME LEI 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 602, CENTRO, IGUATU-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: PATRICIA NOGUEIRA SILVA DE LIMA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 05.594.555/0001-22I. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0501-04.122.0049.2.026 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOAS JURÍDICAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ARTIGO 65, INCISO II, PARAGRAFO § 8º E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. IGUATU-CE, 15 DE MARÇO DE 2024.