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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2025 · pág. 63

DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1CBC014E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2021.03.08.01-PMI/SEFAM, CONFORME LEI 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 602, CENTRO, IGUATU-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: PATRICIA NOGUEIRA SILVA DE LIMA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 05.594.555/0001-22. VIGÊNCIA: 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0501-04.122.0049.2.026 E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº. 3.3.90.39.00 PARA O EXERCÍCIO DE 2025. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ARTIGO 65, INCISO II, PARAGRAFO § 8º E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. IGUATU-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E78BD531

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.11.21.16-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE MUNICIPAL SIAFIC, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 21 DE MARÇO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº 1901- 04.182.0058.2.141, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BF8B57E2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.11.21.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01- PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE MUNICIPAL SIAFIC, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 21 DE MARÇO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº 2601- 08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EC165E7B

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2023.11.21.01-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DANIELLE MOREIRA GOUVEIA. CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.055.771/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE MUNICIPAL SIAFIC, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DE LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ALMOXARIFADO WEB, DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA COMPRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 21 DE MARÇO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº 1601- 04.122.0049.2.135, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.