DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portal das lictações tce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email : [email protected].

Jucás/CE, 28 de Janeiro de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:1C18D198

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM GEOREFERENCIAMENTO QUE INCLUEM MEDIÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: D3 SERVICOS E CONSTRCÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 21.403.984/0001-21. VALOR OFERTADO: (R$ 31.328,36). Mauriti/CE, em 28 de janeiro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D9FA2D9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 2025.01.17.01- SEINFRA - CONVENENTE: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONVENIADO: Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado – SISAR/BSA e das diversas localidades do município em Mauriti/CE. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto regularizar o fornecimento de água no sistema de abastecimento das localidades Rurais com serviços de perfuração de poço tubular profundo para atender as famílias de diversas localidades do Município em Mauriti/CE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente convenio pela necessidade de proporcionar as famílias de diversas localidades mauritiense o acesso à água potável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 95, II, XII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, e, no que couber, na Lei Federal nº 13.019/14, assim como a Constituição Federal em especial do seu art. 205 a 216.
Mauriti/CE, 27 de janeiro de 2025. DECLARAM: SEBASTIÃO ROGÉRIO DOS SANTOS- Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Portaria Nº 003/GP/2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:82DBF04B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 8° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2025. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 10 de janeiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2B5C1437

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 4° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses, com vigência a partir do dia 12 de outubro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 08 de outubro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1EE498D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 5° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 12 de dezembro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A08CC672

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.01.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2

Extrato de Contrato Nº 28.01.04/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.06.01.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa lado F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Milagres/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 25,03% (vinte e cinco virgula zero três por cento)