DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:CFCFF1B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O AUDITOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de AUDITOR DA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JOÃO KENEDDY FERREIRA LUCENA, portador da cédula de identidade nº 2000099191467, inscrita no CPF sob o nº 020.510.003-10, residente e domiciliado na Rua Antônio Venceslau Galvão, Penaforte- CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:AA2184E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA, a senhora REGIANE SOARES LUCENA ROCHA, brasileira, portadora do RG nº 2016136353-3 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 940.012.943-20, residente e domiciliada no Sítio Baixio do Couro, s/n, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3559BE0E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA, a senhora DAMIANA SILVA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 99029327996 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 040.912.894-52, residente e domiciliada na Rua Tibúrcio Nunes de Barros, nº 117, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:629B80A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.B. JOAQUIM PEREIRA LIMA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.B JOAQUIM PEREIRA LIMA, a senhora AURINEIDE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA MIRANDA, brasileira, portadora do RG nº 99029002760 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 888.413.913-91, residente e domiciliada na Rua João Ângelo, nº 70, Centro, Penaforte- CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal