DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:C75D8F78
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor ROGÉLIO FERREIRA ROCHA, brasileiro, portador do RG nº 6479308 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 056.814.824-05, residente e domiciliado na Rua 7 de setembro, nº 136, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:1DAC85D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE. RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora TAMIRES OLIVEIRA GOMES FARIAS, brasileira, portadora do RG nº 2007607080-2 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 060.436.433-40, residente e domiciliada na Rua Edmundo Matos de Morais, nº 64, Padre Cícero, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:CEA1C062
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETARIO(A) DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora ANA ISABEL SANTOS ROCHA, brasileira, portadora do RG nº 11.494.091 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 063.473.773-22, residente e domiciliada no Sitio Bom Haver, nº 190, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:84776B27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ESCOLA E.E.B. JOAQUIM PEREIRA LIMA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DA ESCOLA E.E.B JOAQUIM PEREIRA LIMA, o senhor EDVAN MATIAS ROCHA PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 2015117594-7 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 779.721.713-00, residente e domiciliado no Sítio Baixio do Couro, nº 930, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 27 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:E30BB0FB