DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 08.01.003/2025-(FCQ)
PORTARIA Nº 08.01.003/2025-(FCQ)
DESIGNAR SENHOR JOSÉ NAILTON ALVES DOS SANTOS REPONSÁVEL APROVAÇÃO/DESAPROVAÇÃO POR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXADÁ-CE.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o senhor José Nailton Alves dos Santos, Assessor Técnico DAS1, responsável pela aprovação/ desaprovação das Diárias dos servidores vinculadas à Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, com a finalidade de cumprir as exigências da Instrução Normativa nº 001/2022 de 12 de Abril de 2022.
Art. 2- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ em 08 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO Secretário de Cultura/presidente da Fundação Cultural
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B5CD2B3F
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 08.01.004/2025-(FCQ)
PORTARIA Nº 08.01.004/2025-(FCQ)
NOMEAR O SENHOR JOSÉ NAILTON ALVES DOS SANTOS, PARA FISCAL DE CONTRATO.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o senhor(a) José Nailton Alves dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico DAS1, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Fundação Cultural de Quixadá, com a finalidade de cumprir o que reza o Artigo 117 da Lei 14.133/21, quer seja, a fiscalização da execução dos contratos derivados de procedimento licitatório;
Art. 2- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ em 08 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO
Secretário de Cultura/presidente da Fundação Cultural
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:ABF1446B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.01.002/2025
PORTARIA Nº 14.01.002/2025
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JEANE MICHELLY VIANA CABRAL, portador (a) do CPF 922.586.383-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2005 e 02/02/2009, sob matrícula 00553581 – 00899953, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, Retorno às suas Funções, a partir da data de 14/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:308A186D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.013/2025
ATO Nº 02.01.013/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI DAPONT, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) TÉCNICO(A), simbologia DNS-7, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:04731EB5
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.136/2025
ATO Nº 02.01.136/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E: