DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de fevereiro à 04 de março de 2025, a servidora MARIA DE FATIMA FEITOSA, portadora do CPF nº 035.*.833-, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 3309, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:232C8088
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.2801015/2025 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora DAYSE CATARINA CORREIA DE FIGUEIROA portadora do CPF n° 022.*.044- do cargo comissionado de DIRETOR CLINICO – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 17 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:47E818FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2)
Francisco Alves Cavalcante, CPF: 172.314.003-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 09.11 - Energia Solar/ Fotovoltaica2), localizado no Sitio Catolé, S/N, DT Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:4A741A52
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE
Francisco Antônio Barbosa dos Santos, CPF: 967.018.383-91, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Jacoca, S/N, DT Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:D8088AC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - MAX ELETRO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.08.245.0033.2028 – Bloco de Proteção Social Básica, 0501.08.122.0002.2015 - STDAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSITENCIA SOCIAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, REP. POR MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.
VALOR GLOBAL: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais).
Senador Pompeu/CE, 20 de janeiro de 2025.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:684328D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Autoria: Poder Legislativo Municipal
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO