DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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4.1.4. Assessor de Comunicação Institucional

4.2. Controladoria Interna do Legislativo 4.2.1. Coordenadoria do Sistema de Controle Interno 4.2.2. Procedimentos, Rotinas e auditorias 4.2.3. Inspeção, Ética e Correição 4.2.4. Análise da Legalidade, Transparência e Acesso à informação pública

4.3. Ouvidoria 4.3.1. Assessoria interna e externa da Ouvidoria

4.4. Procuradoria Jurídica-Geral Legislativo e Adjunta-Legislativo 4.4.1. Procuradoria Jurídica Institucional 4.4.2. Assessoria da Mesa Diretora 4.4.3. Assessoria jurídica das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais, Parlamentares de Inquérito e Processante 4.4.4. Assessoria jurídica da Secretaria Legislativa

1. Unidades Administrativas de Atividades Específicas 5.1. Diretoria Geral da Câmara 5.1.1. Diretoria Geral Adjunta da Câmara 5.1.2. Controle de Suprimentos e Manutenção Administrativa 5.1.3. Gestão de Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo 5.1.4. Protocolo Geral 5.1.5. Apoio de Serviços Administrativos 5.1.6. Planejamento das Contratações e Licitações 5.1.7. Serviço de Áudio, Vídeo e Sonorização

5.2. Contabilidade e Planejamento 5.2.1. Registros Contábeis 5.2.2. Planejamento Orçamentário e Financeiro

5.3. Gestão de Pessoas e Recursos Humanos 5.3.1. Recursos Humanos 5.3.2. Processamento da Folha de Pagamento e Registros Funcionais 5.4.3. Processamento de Dados em Sistemas Públicos de Escrituração e Controle Social e Previdenciário

5.4. Cerimonial Oficial 5.4.1. Apoio a Cerimoniais Oficiais e Eventos Oficiais

5.5. Escola do Legislativo 5.5.1. Planejamento da Escola do Legislativo 5.5.2. Plano de Capacitação Continuada

ANEXO II FUNÇÕES GRATIFICADAS / REQUISITOS

FUNÇÃO DENOMINAÇÃO SÍMBOLO DESCRIÇÃO PROVIMENTO QUANT. QUALIFICAÇÃO / REQUISITO VALOR UNIT. (R$) VALOR MENSAL (R$) FUNÇÃO GRATIFICADA Assessoria Administrativa I Assessor Administrativo I ACC Atividade de Assessoria Administrativa I Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 01 Nível fundamental, médio ou superior ou qualificação na área 550,00 550,00 Assessoria Administrativa II Assessor Administrativo II ACD Atividade de Assessoria Administrativa II Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 01 Nível fundamental, médio ou superior ou qualificação na área 450,00 450,00 Assessoria Administrativa III Assessor Administrativo III ACF Atividade de Assessoria Administrativa III Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 02 Nível fundamental, médio ou superior ou qualificação na área 350,00 700,00 Assessoria Administrativa IV Assessor Administrativo IV ACH Atividade de Assessoria Administrativa IV Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 01 Nível fundamental, médio ou superior ou qualificação na área 300,00 300,00 Assessoria Administrativa V Assessor Administrativo V ACI Atividade de Assessoria Administrativa V Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 02 Nível fundamental, médio ou superior ou qualificação na área 200,00 400,00 Assessoria de Comunicação Institucional Assessor de Comunicação Institucional AIN Atividade de Assessoria de Comunicação Institucional Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 01 Nível fundamental, médio ou superior ou formação / qualificação na área 800,00 800,00 Coordenadoria do Controle Interno Coordenador do Controle Interno CIN Atividade de Controle Interno Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 01 Nível fundamental, médio ou superior, formação / qualificação na área 1.500,00 1.500,00 Agente de Contratação Agente de Contratação AGC Atividade de Agente de Contratação Efetivo Art. 2º, inciso XII da Lei Municipal n. 2.686/2023 01 Nível fundamental, médio ou superior, formação / qualificação na área 2.500,00 2.500,00 TOTAL MENSAL 10

7.200,00 IMPACTO FINANCEIRO

TOTAL ANUAL (x 12 meses)

86.400,00

ANEXO III ATRIBUIÇÕES E QUALIFICAÇÕES

1. ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, II, III, IV e V: