DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640

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DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Serviços de Transportes e Máquinas PADRÃO STM QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ MOTORISTA I 44 30 1.737,55 OPERADOR DE MÁQUINAS I 05 01 1.737,55 TRATORISTA II 02 00 1.518,00* * Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades Auxiliares PADRÃO ATA QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS III 04 01 1.518,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III 120 66 1.518,00 CALCETEIRO I 03 00 1.737,55 COZINHEIRO III 33 20 1.518,00 ELETRICISTA II 04 01 1.518,00 LAVADEIRA III 09 02 1.518,00 PEDREIRO I 03 01 1.737,55 SERVENTE DE PEDREIRO III 04 01 1.518,00 VIGILANTE III 90 40 1.518,00* * Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

Cont. ANEXO III da Lei Municipal n° 998, de 24 de janeiro de 2025.

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL Parte SAÚDE - QPPS DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS PADRÃO Especialista em Saúde
Técnico em Saúde
Assistente em Saúde
I, II, III, IV e V I I, II e II

D) Quadro de Cargos da Saúde DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Especialista em Saúde PADRÃO EES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ ASSISTENTE SOCIAL IV 06 05 4.343,91 CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA IV 17 09 4.343,91 EDUCADOR FÍSICO V 02 00 2.171,95 ENFERMEIRO IV 06 05 4.343,91 ENFERMEIRO DA FAMÍLIA IV 13 11 4.343,91 FARMACÊUTICO IV 03 02 4.343,91 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO IV 02 01 4.343,91 FISITERAPEUTA IV 03 01 4.343,91 FONOAUDIÓLOGO IV 04 01 4.343,91 MÉDICO DA FAMÍLIA
II 11 05 12.718,05 MÉDICO ESPECIALISTA: - PSIQUIATRA III

02

00 13.956,40 MÉDICO ESPECIALISTA: - AUDITOR - CARDIOLOGISTA - GINECOLOGISTA OBSTETRA - ORTOPEDISTA - PEDIATRA - ULTRASSONOGRAFISTA III.1

02 02 02 02 02 03

01 00 00 00 00 01 5.067,89 MÉDICO PLANTONISTA* I 09 07 1.514,78/ 1.587,16 MÉDICO VETERINÁRIO V 02 00 2.171,95 NUTRICIONISTA IV 04 04 4.343,91 PSICÓLOGO IV 04 04 4.343,91 TERAPEUTA OCUPACIONAL IV 04 03 4.343,91 * Valor do plantão semana/final semana, feriados.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Técnico em Saúde PADRÃO TES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ TÉCNICO EM ENFERMAGEM I 42 19 1.737,55 TÉCNICO EM LABORATÓRIO I 05 01 1.737,55 TÉCNICO EM RADIOLOGIA I 05 01 1.737,55 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB I 06 01 1.737,55

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Assistente em Saúde PADRÃO AES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I 28 22 3.036,00 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS I 18 16 3.036,00 AGENTE SANITARISTA II 07 04 1.518,00 AUXILIAR DE LABORATÓRIO II 05 03 1.518,00