DOMCE 29/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3640
www.diariomunicipal.com.br/aprece 148
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB II 13 12 1.518,00* ** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor do piso salarial de R$ 3.036,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, estão na tabela constante do Anexo IV, na referência inicial da tabela do PCR.
Quadro Provisório de Pessoal
Parte Saúde - QProvPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
Auxiliar em Saúde
I e II
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Auxiliar em Saúde PADRÃO AUS QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO CRIADA QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto quando vagar) II 04 01 1.518,00 TÉCNICO DE ENFERMAGEM (extinto quando vagar) I 23 13 1.737,55 * Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este. Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A1FDD817
GABINETE DO PREFEITO ANEXO VI C
ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO VI da LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO QUADRO RESUMO
CARGOS EM COMISSÃO
SÍMBOLO
QUANT
VR. UNITÁRIO
TOTAL
VENC.
REPR.
UNIT.
Secretário
-
8
R$ 9.389,69
R$ 9.389,69
Chefe de Gabinete
-
1
R$ 9.389,69
R$ 9.389,69
Procurador Geral do Município
-
1
R$ 9.389,69
R$ 9.389,69
Coordenador
da
Controladoria
Geral
do
Município
-
1
R$ 9.389,69
R$ 9.389,69
Assistente em Assuntos Institucionais
DAS-1
1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor Administrativo DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor Clínico e Técnico DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Presidente da Comissão Permanente de Licitação DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor de Gestão de Pessoas DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor de Logística e Patrimônio DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor de Atestos de Processos de Pagamento DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Tesoureiro DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor de Planejamento DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor de Desenvolvimento Econômico DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor de Empreendedorismo DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, Associativismo e Cooperativismo DAS-1 1
R$ 875,06
R$ 2.407,45 R$ 3.282,51 Agente de Desenvolvimento DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Assessor DAS-2 5 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Assistente do Gabinete DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Coordenador da Defesa Civil DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Diretor Administrativo DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Diretor do Centro Integrado de Reabilitação - CIR DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Ouvidor Geral DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Ouvidor do SUS DAS-2 1 R$ 181,41 R$ 1584,03 R$ 1.765,44 Diretor de Departamento DAS-3 13 R$ 292,00 R$ 1.226,00 R$ 1.518,00 Diretor da Coordenadoria Administrativa Financeira
DAS-3 1 R$ 292,00 R$ 1.226,00 R$ 1.518,00 Diretor da Coordenadoria de Fiscalização
1 R$ 292,00 R$ 1.226,00 R$ 1.518,00