DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900028 28 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SAMAMBAIA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no dia 28/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 1.715 a nº 1.731. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/ Brasília, 28 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO Diretor-Geral Campus Samambaia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000998/2024-47. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção do refeitório do IFC - Campus Sombrio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.413.390,16. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004894/2024-88. Pregão Nº 90111/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 21.157.411/0001-65 - CONSULTORIA E ENGENHARIA IRMAOS ABREU LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras , para reforma e adequação da torre da caixa d`agua do IFC - Campus Santa Rosa do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 158.423,44. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 086/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Douglas Henrique Pereira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 27/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Douglas Henrique Pereira, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 112/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Igor Mohr. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 27/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Igor Mohr, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 005/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Pablo Francisco Benitez Baratto. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 27/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Pablo Francisco Benitez Baratto, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 124/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samuel Freguglia Bereta; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/02/2025 a 28/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Samuel Freguglia Beretar, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001052/2024-12. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente - instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara, no imóvel sito a, ce-060, km 332, s/n, estrada acopiara-mombaça, bairro vila martins, cep: 63.560-000, município de acopiara/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor Total: R$ 64.099,20. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23822.000567/2022-21. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 27/01/2025 e término em 27/01/2026. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.656,72. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23822.000566/2022-87. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 28/01/2025 e término em 28/01/2026. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.266,64. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 31304/2023. Nº Processo: 23256.011987/2022-13. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001- 09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/02/2025 e término em 06/02/2026.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23256.000882/2020-69. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001- 43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº.27/2020, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.57, § 4º, da lei 8.666/93. o objeto do contrato nº 27/2020 é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução dos trabalhos para atendimento das necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus de fortaleza.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.386.911,71. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020. Nº PROCESSO: 23261.001125/2020-33 CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE CONCESSIONÁRIA: CICERA ARIANE RODRIGUES BEZERRA 02102349381 CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 30.910.291/0001-16 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 01/02/2025 a 01/02/2026. É objeto também do presente termo aditivo a atualização do valor do contrato, conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor total mensal deste contrato é de R$ 910,39. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.001583/2024-83. Dispensa Nº 90183/2024. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 25.010.039/0001-10 - 25.010.039 NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico transparente retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Paracuru.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 11.660,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral, torna público o resultado do certame supracitado, declarando vencedoras as empresas:EVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor total dos itens: R$ 9.000,00); FARMACIA DO CAMPO LTDA - CNPJ: 24.688.722/0001-49 (valor total dos itens: R$ 902,16); LICITAO AGRONEGOCIO LTDACNPJ: 51.785.959/0001-10 (valor total dos itensR$ 11.954,00); P M VALES COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 41.723.330/0001-92 (valor total dos itensR$ 9.950,00); RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA- CNPJ: :38.138.754/0001-85 (valor total dos itens: R$ 204,66); STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor total dos itens: R$ 7.900,35), sendo-lhe adjudicado e homologado: R$ 39.911,17. DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES Coordenadora de Aquisições e Contratos (SIDEC - 28/01/2025) 158317-26405-2024NE000001