DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23490.000444/2022-90. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 17.901.688/0001-83 - PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 a 09/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23255.000132/2024-21. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2025 a 08/07/2025, nos termos do art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993, e do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 09/01/2025, encerrando-se em 09/04/2025. Vigência: 09/04/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.292,06. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23147.008022/2022-72. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SA N T O. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quarta - da vigência. 1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 3.386,61 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.386,61. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23147.008022/2022-72. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SA N T O. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 22/12/2023 a 21/12/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - da vigência. 1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 3.235,20 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.235,20. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 579 (quinhentos e setenta e nove) diplomas no período de 28/08/2024 a 24/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 2082, 2083, 2125, 2167, 2207, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2329, 2330, 2364]; [ARA01 - 1922, 1955, 2000, 2001, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2069, 2097, 2328, 2342, 2362, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2374]; [BSF01 - 2084, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2372, 2373, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2395, 2396, 2404, 2405]; [CAI01 - 1890, 1913, 1914, 1925, 1926, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1956, 1957, 1960, 1961, 1962, 1963, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1976, 1979, 2072, 2073, 2075, 2076, 2399, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445]; [CAR01 - 1887, 1893, 1894, 1895, 1896, 1898, 1899, 1900, 1958, 1959, 1964, 2071, 2181, 2343]; [COL01 - 1916, 1917, 1924, 1974, 1975, 1977, 1978, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1997, 2153, 2154, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2272, 2273, 2278, 2279, 2280, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2331]; [CSE01 - 2123, 2124, 2126, 2127, 2128, 2129, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2152, 2377]; [GUA01 - 2074, 2087, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2305, 2333, 2371, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412]; [ITA01 - 1919, 1920, 1921, 2003, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2053, 2054]; [LIN01 - 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341]; [NOV01 - 2070, 2086]; [PIU01 - 2085, 2098, 2099, 2100, 2101, 2121, 2166, 2183, 2332]; [SER01 - 1869, 1870, 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1888, 1889, 1892, 1897, 2068, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2122, 2155, 2156, 2363, 2446, 2447, 2448, 2449]; [SMT01 - 1865, 1867, 1868, 1871, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876]; [STA01 - 2048, 2049, 2050, 2051, 2052]; [VIA01 - 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173]; [VIT01 - 1866, 1886, 1923, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2182, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2274, 2275, 2276, 2277, 2281, 2311, 2327, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2383, 2400]; [VNI01 - 1918, 1990, 1991, 1992, 1993, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2397, 2398]; [VVL01 - 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1927, 1994, 1995, 1996, 1998, 1999, 2002, 2006, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2245, 2375, 2376, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2401, 2402, 2403]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158429 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23186.000215/2023-08. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 03/2023, a partir de 16 de fevereiro de 2025, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2024).. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608,32. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.000098/2024-12. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHA R ES . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes campus linhares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2030. Valor Total: R$ 97.499,40. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23155.002021/2022-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2023, nos termos do seu item 2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 10/02/2025 e término em 09/02/2026. O valor global anual do período prorrogado é de r$ r$ 818.666,88. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.666,88. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.000047/2025-61. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: O presente contrato de adesão tem por objeto estabelecer as principais condições da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário oferecidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN ao usuário títular, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória, sem prejuÍzo dos demais regulamentos expedidos pela ARSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23148.003283/2023-77. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses, a partir de 15/02/2025 até 14/02/2026,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.838.729,54. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 01-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 21/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).