DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900030 30 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006342/2024-45. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do prédio do refeitório - campus são luiz gonzaga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006340/2024-56. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do prédio sala de aula 3 - campus são luiz gonzaga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 2.525.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006347/2024-78. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da guarita - campus são luiz gonzaga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006346/2024-23. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do prédio administrativo - campus são luiz gonzaga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006341/2024-09. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do ginásio - campus são luiz gonzaga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 2.114.003,84. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006338/2024-87. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do prédio sala de aula 1 - campus são luiz gonzaga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 2.519.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006339/2024-21. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do prédio sala de aula 2 - campus são luiz gonzaga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 2.680.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006325/2024-16. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 88.083.795/0001-90 - TRANSPORTES E COMERCIAL REGAZON LTDA. Objeto: Construção do prédio sala de aula a - campus caçapava do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 2.699.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006336/2024-98. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da guarita - campus caçapava do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006335/2024-43. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do refeitório - campus caçapava do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006329/2024-96. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Construção do ginásio - campus caçapava do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 2.875.437,49. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006328/2024-41. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do prédio administrativo - campus caçapava do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.006327/2024-05. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do prédio sala de aula b - campus caçapava do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS ALEGRETE EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Max Roberto Pereira Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Max Roberto Pereira Ribeiro, pelo Contratado. Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Samuel Lopes Pinheiro. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Samuel Lopes Pinheiro, pelo Contratado. Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Sâmela Taís Gonzales do Prado. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Sâmela Taís Gonzales do Prado, pelo Contratado. Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tális de Oliveira Silva. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Tális de Oliveira Silva, pelo Contratado. Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Daniela Lixinski Silveira. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Daniela Lixinski Silveira, pelo Contratado. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23241.003119/2023-00. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Reajuste de preços do contrato em função de sua anualidade, a partir de 04/12/2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.160,31. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23241.004846/2022-03. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Reajuste de preços do contrato em função de sua anualidade, a partir de 15/12/2024. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580,38. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23241.000233/2024-51. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato em função da anualidade da apresentação da proposta, a partir de 06/12/2024. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.224,80. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).