DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 16/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado "sementes da paixão: a sabedoria da resistência no sertão paraíbano", oriundo do termo de execução descentralizada - ted mda n.° 30879420240073-003837/2024, celebrado entre o instituto federal da paraíba e a secretaria de agricultura familiar e agroecologia/departamento de inovação para a produção familiar e transição agroecológica vinculadas ao ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA GEOGRAFIA A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo para professor substituto na área de GEOGRAFIA, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme condições constantes no Edital nº 04, de 28 de janeiro de 2025. 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/EVccdojD6as4jeGd8 no período de: 8h do dia 29 de janeiro de 2025 e término às 17h do dia 12 de fevereiro de 2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 04/2025, no período de 29/01 a 05/02/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2025/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 04/2025. PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo nº 23411.000479/2024-23 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Instituto Filantrópico Policlínica Pato Branco Objeto: Propiciar campo de estagio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INS T I T U I Ç ÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem a preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de praticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 5 (cinco) anos, de 26/04/2024 à 25/04/2029. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Instituto Filantrópico Policlínica Pato Branco: Sadao Yamamoto - Diretor EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo nº 23411.009305/2024-26 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco Objeto: Propiciar campo de estagio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INS T I T U I Ç ÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem a preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de praticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 5 (cinco) anos, de 10/06/2024 à 09/06/2029. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco: João Petry - Diretor Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo nº 23411.013554/2024-16 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS Objeto: Concessão mútua de Campo de Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência nos Cursos do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ e da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS REALEZA em Medicina Veterinária, Letras Português e Espanhol - Licenciatura, Física, Química, Nutrição, Pedagogia, Ciências Biológicas e Administração Pública, proporcionando a oportunidade de realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO nas dependências de ambas as instituições, observado qual das partes perfará UN I DA D E CONCEDENTE e/ou INSTITUIÇÃO DE ENSINO em cada caso, para os cursos de graduação. Vigência: 5 (cinco) anos, de 17/12/2024 à 16/12/2029. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela UFFS: Marcos Antonio Beal - Diretor do Campus Realeza da UFFS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Processo nº 23411.014511/2023-77. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o Município de Jaguariaíva. Objeto: Proporcionar estágio curricular obrigatório e não obrigatórios aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos presenciais e a distância técnicos e superiores ministrados pela CONVENENTE, que será realizado mediante a celebração de um termo de compromisso, entre o estagiário e a CONCEDENTE com a interveniência da CONVENENTE. Vigência: 2 (dois) anos, de 01/02/2023 à 01/02/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Jaguariaíva: Alcione Lemos - Prefeita CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158395 NÚMERO DO CONTRATO: 3/2022. Nº PROCESSO: 23411.001058/2022-58 Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 36.356.817/0001-44 - A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104,89. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.024776/2023-83. Pregão Nº 62/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 23411.024776/2023-83 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMP EZ A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de corte de grama, capina, roçada e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos e insumos necessários, para o Campus União da Vitória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 19.665,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Nº DO PROCESSO: 23518.000144/2025-60 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e GUARARAPES CORRETORA DE SEGUROS E INTERMEDIAÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 28.729.949/0001-46). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não- obrigatórios. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e HUMBERTO NUNES PEREIRA FILHO - Diretor Executivo. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024 Nº DO PROCESSO: 23518.022482/2024-83 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA (CNPJ/MF nº 43.119.954/0001-20). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MIKAELY TAMARA DANTAS DE OLIVEIRA - Diretora. Data de Assinatura: 17/01/2025.